Busca

Na faculdade, aos 18 anos, foi voluntária em estágio na defensoria pública.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pela Assembleia Legislativa para 2015, prevê repasses de 6,8% para 7,93% para o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Assembleia Legislativa teve aumento de 2,7% para 2,9%, Tribunal de Contas Estadual subirá de 2% aos 2,2% e Defensoria Pública que hoje recebe 1,5%, irá subir para 1,8% da receita líquida.

O presidente da Sindtelebrasil (Sindtelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), José Américo, representando as operadoras Vivo, Claro, Tim e OI, solicitou este encontro, que terá a participação de integrantes da CPI, do MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Procon para fazer as devidas ponderações sobre o documento final.

Deixo o legado de uma magistratura unida e harmônica com juízes, servidores e com instituições como a OAB-MS, Ministério Público e Defensoria Pública

Na estrutura, localizada no bairro Jardim Imá, serão disponibilizadas delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial e de orientação ao emprego e renda, além de área de convivência e brinquedoteca.

Este termo de conduta teve o apoio e parecer do MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública, que tem como objetivo melhorar os serviços de telefonia no Estado.

Para o Departamento dos Juizados Especiais haverá duas salas amplas, 16 gabinetes para juízes, sala de reunião, central de segurança, sala de contadoria, de apoio para a Procuradoria-Geral do Estado, da defensoria, da promotoria e para a OAB.

Sobre a defensoria pública, vamos sentar e conversar sobre o aumento do duodécimo e ampliar o quadro de defensores através de concursos públicos, principalmente para as comarcas do interior”, completou o candidato.

A diretoria da OAB-MS havia sorteado ontem (18), a ordem dos candidatos para que cada um tivesse 30 minutos para expor suas propostas e projetos em relação a temas como sistema carcerário no Estado, a morosidade no Poder Judiciário, a estrutura da Justiça Federal em MS, assim como as condições de trabalho e remuneração da advocacia pública e aumento do duodécimo para Defensoria Pública.

"Já temos a aprovação do MPE (Ministério Público Estadual) e da Defensoria Pública, temos que resolver esta situação, a população não aguenta mais o cai, cai (das ligações)".

Além dos Procons da região, participam do encontro o Procon de Mato Grosso do Sul, Proconsul (Associação de Procons do Conesul de Mato Grosso do Sul), Ministério Público, Defensoria Pública e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A comarca é de 1ª entrância e a construção tem estrutura física composta por gabinete com sala de audiência, plenário para Tribunal do Júri, cartório cível e criminal, cartório para Juizado Especial, salas de conciliação, assessoria, distribuição, secretaria para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria, Promotoria, O.A.B., além de banheiros coletivos e hall de entrada e espaço de espera.

Além dos Procons da região, participam do encontro o Procon de Mato Grosso do Sul, Proconsul (Associação de Procons do Conesul de Mato Grosso do Sul), Ministério Público, Defensoria Pública e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Falta apenas mais diálogo com o judiciário, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as defensorias públicas", conclui.

A Defensoria Pública pediu pela negativa de autoria, insufiência de provas e desqualificou os agravantes do crime.

Segundo a Promotora de Justiça Helen Neves Dutra da Silva, da 66ª Promotoria de Justiça Criminal de Campo Grande, esse evento é uma iniciativa do Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, da Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional/MS), da Ong Bem Mulher Direitos e Diversidades e Instituto Brasileiro de Direito da Família de Mato Grosso do Sul.

Este documento já tem redação final com a aprovação da Defensoria Pública e MPE (Ministério Público Estadual).

De acordo com a assessoria de imprensa do MPE (Ministério Público Estadual), a reunião é uma inciativa do grupo de trabalho formado pelo Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Ong Bem Mulher Direitos e Diversidades e Instituto Brasileiro de Direito da Família de Mato Grosso do Sul.

Para tentar amenizar a situação, a Defensoria Pública da União iniciou uma ação na Justiça.

As propostas da minuta do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) enviadas pelas operadoras de telefonia que atuam em Mato Grosso do Sul à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o setor, estão em fase final de revisão pela força tarefa formada pelo MPF (Ministério Público Federal), MPE (Ministério Público Estadual), Defensoria Pública e Procon (Superintendência de Defesa dos Direitos do Consumidor).