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O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto à Assembleia para criação de 290 cargos no Poder Judiciário, sendo 260 efetivos e 30 comissionados.

Já estaria marcada no TJ/MS, na semana que vem, conciliação entre os representantes dos enfermeiros em greve e a prefeitura.

A prefeitura e a comissão de greve tem audiência de conciliação agendada para dia 7 no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus ao lutador Rafael Martinelli Queiroz, 27 anos.

Além do secretário de administração Carlos Alberto Assis, secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli, secretário de Fazenda Marcio Monteiro, o chefe da Polícia Civil, Roberval Cardoso e o vice-presidente do TJ-MS, Pascoal Carmelo Leandro.

Os pedidos foram encaminhados ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 30 de junho e ainda não houve decisão.

O TJ marcou para 7 de julho, às 14h30, audiência de conciliação entre a prefeitura e os enfermeiros. 

Depois que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do Estado contra a liminar que cancelou a criação da CPI para investigar desvio de recursos na Enersul, os deputados membros da comissão prometem recorrer à decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal).

Depois da decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que proibiu os professores de usar instrumentos sonoros, bloquear ruas e impedir o acesso à Prefeitura de Campo Grande, na quinta-feira, 25, os professores decidiram cumprir a decisão, mas com irreverência.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto para o legislativo estadual, que prevê a criação de funções de confiança na estrutura funcional, assim como alterações em auxílios de alimentação e transporte para policiais militares e bombeiros cedidos para trabalhar no local.

O mesmo se aplica ao TJ-MS no caso da CPI- Energisa.

“Vamos conferir na íntegra o voto dos desembargadores, para decidir se entramos com outro recurso no TJ-MS, ou se partimos para o STJ”, disse ele.

Uma parceria entre o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) foi implantado nesta quarta-feira (24), a Central Estadual de Alvarás de Soltura do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande entrou com uma ação no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo a prisão do presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais de Educação), Geraldo Alves Gonçalves, por desobedecer a ordem de encerrar a greve dos professores.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a volta do pagamento de verba indenizatória na Câmara Municipal de Campo Grande.

O parlamentar explicou que o recurso impetrado pela Assembleia, junto com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi incluído na pauta da quarta-feira, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Após a visita feita ontem a dois presídios de Dourados, a 233 km de Campo Grande, Juízes do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e da comarca local iniciam nesta terça-feira (23) o levantamento da situação de pelo menos três mil detentos condenados e presos provisórios.

Conforme o procedimento, que está conduzido pelo promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos, da 43ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, há centenas de denuncias relatando a situação, inclusive que já foram levadas e julgadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Conforme a assessoria de imprensa TJ/MS, o órgão não pode dar detalhes sobre o caso do Maníaco, já que o processo corre em segredo de Justiça.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.A prefeitura alega que gasta R$ 40,4 milhões com a folha de pagamento do magistério e ofereceu reajuste parcelado de 8,50%.