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O prazo de validade do certame é de um ano, a contar da data de publicação oficial da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração do TJ/MS. 

"O TJ perde um pouco, o contribuinte, a prefeitura.

Os desembargadores do órgão especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram pedido de liminar proposta pela prefeitura de Campo Grande contra dispositivo legal que prevê o investimento anual de 1% do orçamento do município na cultura.

Conforme o TJ/MS, o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal será apreciado pelo juiz após o prazo concedido de cinco dias para que os vereadores apresentem os dados solicitados.

O TJ/MS informou ainda que o pedido de quebra dos sigilos bancários e fiscal será apreciado pelo juiz após o prazo concedido de cinco dias para que os vereadores apresentem os dados solicitados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve o bloqueio da conta bancária, dos bens, incluindo-se o imóvel residencial, e os veículos do prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte (PP), e do secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Transporte, Valtemir Alves de Brito.

Outros – Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) que prevê a criação de de funções de confiança na estrutura funcional, assim como alterações em auxílios de alimentação e transporte para policiais militares e bombeiros cedidos para trabalhar no local.

Esta proposta foi debatida de forma intensa entre o governo estadual e a Fetems (Federação dos Trabalhadores da Educação de MS), tendo a mediação inclusive do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para se chegar a um acordo, já que houve até paralisação das atividades por parte dos professores.

O secretário de Administração, Wilson do Prado, que esteve no TJ, repetiu que, no momento, é impossível oferecer qualquer reajuste devido aos gastos com a folha de pagamento.

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma, às 14h desta quarta-feira (8), o julgamento da ação que pede a anulação do concurso extrajudicial para definir os chefes de 74 cartórios.

O acordo foi firmado na tarde desta terça-feira (7) em audiência de conciliação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), presidida pelo desembargador Fernando Mauro Marinho.

Nesta terça-feira (7), ele foi ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar um acordo com os enfermeiros.

No site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não constam informações sobre a prisão pelo furto à unidade educacional.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inabilitou as quatro empresas que disputavam as obras de adequação do antigo Shopping 26 de Agosto no Centro Integrado Justiça.

A audiência com os enfermeiros está agendada para ocorrer nesta terça-feira, 7, às 14h30, na sede do TJ/MS, no Parque dos Poderes.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto à Assembleia para criação de 290 cargos no Poder Judiciário, sendo 260 efetivos e 30 comissionados.

Já estaria marcada no TJ/MS, na semana que vem, conciliação entre os representantes dos enfermeiros em greve e a prefeitura.

A prefeitura e a comissão de greve tem audiência de conciliação agendada para dia 7 no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus ao lutador Rafael Martinelli Queiroz, 27 anos.

Além do secretário de administração Carlos Alberto Assis, secretário de Infraestrutura Marcelo Miglioli, secretário de Fazenda Marcio Monteiro, o chefe da Polícia Civil, Roberval Cardoso e o vice-presidente do TJ-MS, Pascoal Carmelo Leandro.