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Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS, ainda será analisada a situação de todos os presos provisórios no Estado, cujo quantitativo será apurado ao final do mutirão.

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) extinguiram nesta quarta-feira (17) pensão alimentícia de uma mulher, que realizou um segundo casamento há quase cinco anos, e, ainda recebia os recursos do primeiro marido.

A arbitragem privada ainda é sigilosa, não faz jurisprudência e não necessita usar a jurisprudência do STF, STJ, TJs e das cortes...

Para o parlamentar assim existe mais chances do órgão especial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), composta por 15 desembargadores, decidir favorável ao retorno da investigação.

Em recurso no TJ, a 1ª Câmara Criminal também negou provimento.

O movimento grevista foi considerado ilegal pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A campanha do agasalho apoiada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) continua por mais uma semana, até o próximo sábado (20), na ação organizada pelo Moto Clube DDW Motorcycles.

Paralisada - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu, no início de maio, a CPI Enersul/Energisa, criada em 31 de março na Assembleia para apurar supostos pagamentos irregulares de R$ 700 milhões para 35 pessoas físicas e jurídicas.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na contestação, o Facebook afirmou que os dados dos usuários são protegidos por sigilo constitucional, que somente por ordem judicial poderiam ser disponibilizados.

Segundo Antonio Klein, o suplente Alexandre Reginato deveria recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar derrubar as liminares, mas no sistema do tribunal não foi encontrado nenhum recurso em seu nome.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No ato da inscrição, o profissional deve declarar a ciência das condições em que será prestada a assistência jurídica e dos termos da Resolução nº 62, de 10 de fevereiro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como do Provimento do TJ.

A ação teria sido juntada ao presente processo e ambos os feitos foram julgados simultaneamente, de acordo com o TJ/MS.

O presidente da Comissão Processante aberta contra os cinco vereadores, Antonio Carlos Klein (PDT), informou ao Campo Grande News que um recurso foi impetrado no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul) para tentar derrubar a liminar de Magrinelli Júnior.

Dois dias depois, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno de 66% da categoria, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, depois ter sua aposentadoria anulada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul) na quarta-feira, 10, desistiu de recorrer da decisão e protocolou hoje, 11, pedido para retomar sua cadeira do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

O presidente da ACP, Geraldo Gonçalves Alves, ressaltou que ser for considerado funcionamento de toda a rede municipal, o sindicato já estaria de acordo com a decisão do TJ, uma vez que os 100 Ceinfs (Centro de Educação Infantil) e as escolas que não aderiram à paralisação já somam o índice de 66% em atividades.