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O TJ não divulga os nomes.

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recurso à Prefeitura de Campo Grande e mantiveram decisão de primeiro grau, que determinou o pagamento de R$ 150 mil por erro médico, durante atendimento em posto de saúde da Capital.

O TJ (Tribunal de Justiça) ao divulgar o caso, não informa nomes.

Só no ano passado, o TJ pagou mais de R$ 100 milhões em precatórios.

O juiz Vilson Bertelli, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suspendeu, nesta quarta-feira (10), a reintegração de posse e o despejo de 800 famílias da favela Cidade de Deus, no Bairro Dom Antônio Barbosa, na saída para Sidrolândia.

Aponta ainda que o acidente ocorreu no período de aula e que os recorridos não forneceram os equipamentos de proteção individual.O município e a Funsat, segundo o TJ, alegam que o acidente não ocorreu no período em que frequentava o curso, mas em horário alternativo quando, possivelmente, prestava serviços particulares a terceiros.

A criação de mais um cargo de desembargador no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aprovada hoje em primeira e segunda votação pela Assembleia Legislativa, vai acarretar gastos de mais de meio milhão de reais por ano para o poder público.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou em Sessão realizada nesta quarta-feira (3) uma proposta de projeto de lei que altera dispositivos no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e cria um cargo de desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário sul-mato-grossense.

O acórdão com a decisão do TJ-MS, segundo a Acrissul, será publicado no Diário da Justiça.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga, amanhã (3), Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede a realização de show durante Expogrande e a ExpoMS Rural, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.

Esta proposta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) propõe que a cidade ficará sob competência territorial da comarca de Chapadão do Sul, tendo ainda a disposição de um juiz de paz pelo poder judiciário.

O local foi interditado por ordem do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 16 de maio.

Inconformada com a decisão apresentou recurso de apelação no TJ-MS.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a licitação dos projetos está em fase final, com previsão de término no fim de setembro.

A assessoria de imprensa do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não deu informações sobre o caso.

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma construtora a cumprir o acordo de venda no prazo máximo de 30 dias.

Por meio da assessoria de imprensa, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desmentiu a advogada Rosana Tognini e negou ter concedido habeas corpus, suspendendo a prisão do jardineiro Dirceu Benites, de 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos, em cárcere privado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu, na tarde desta quinta-feira (21), habeas corpus e suspendeu a prisão do jardineiro Dirceu Benites, 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos, em cárcere privado.

Para evitar a prisão do jardineiro Dirceu Benites, de 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos em cárcere privado, a advogada Rosana Tognini está no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em busca de um habeas corpus preventivo.

Os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam improcedente os atos praticados pela Secretários de Administração e de Justiça e Segurança Pública, e contra o Comandante-Geral da Polícia Militar por considerado inapto J.A.S.M por ter problemas dentários para ingresso no curso de formação de soldado da PM 2013.