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Para o assessor jurídico da Federação, Ronaldo Franco, o TJ/MS, corrigiu uma injustiça histórica ao estender aos professores suplentes o direito do usufruto ou indenização das férias proporcionais.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ MS.

Também há seleção para estágio no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e na PFN (Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul).

Acontece nesta terça-feira (17), às 16 horas, no Fórum de Campo Grande, a solenidade de instalação das Varas de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual e da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Campo Grande.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o primeiro atendimento será na próxima segunda-feira, dia 16, a partir de 8h, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município.

A diretoria eleita em novembro não conseguiu tomar posse no mês passado por causa de uma liminar da Justiça e na manhã desta terça-feira o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo impetrado pela chapa de oposição pedindo que a juíza da 4ª Vara Cível da comarca fosse declarada competente para julgar o caso.

O TCE acionou o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) pedindo a nulidade, por meio de mandado de segurança, do decreto 5.451, que nomeou Arroyo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ MS. 

Conforme o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, a celeridade na concessão das medidas protetivas é uma necessidade e pode evitar crimes de maior “vulto”, como o homicídio.

Deve ser publicado em breve concurso para Analista Judiciário do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), com remuneração de até R$ 6 mil.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Será instalada na próxima segunda-feira (9), às 16 horas, a primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, como está sendo chamada a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande.

De acordo com a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça), o assistente solicitou o adiamento para arrolar mais testemunhas.

Este caso está sendo apreciado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aguardando o julgamento dos desembargadores, para depois ter um desfecho final.

A defesa de Spessoto entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que ainda não se manifestou, mas a tendência é que o caso pare no STJ, para que a Corte superior determine de quem é a competência para julgar a ação.

Processos - O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Florence, ressaltou que na “Lei Maria da Penha”, a ação mais importante é a medida protetiva e que o judiciário tem muito a evoluir nesta questão.

O advogado de Spessoto informou que o recurso ao TJ/MS foi impetrado por ele e não pela presidente eleita e que a defesa de Gleice apenas respondeu dentro desse agravo.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) consta uma ação com Mandato de Busca e Apreensão expedida pela 5ª Vara Cível de Dourados, contra a usina São Fernando.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no dia 6 de março as inscrições para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Na véspera do julgamento do agravo do ex-deputado estadual, Antônio Carlos Arroyo (PR), sobre a nomeação para conselheiro no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o governo do Estado apresentou novos documentos e tirou o processo da pauta de julgamento desta quarta-feira (25) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).