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A Corregedoria Nacional de Justiça fará correição no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a partir de 28 de julho.

Para o TJ, o percentual aumentará dos atuais 6,8% para 7,93%.

O TJ (Tribunal de Justiça) tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

O TJ tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

Mas, após um mês, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, do TJ/MS, revogou a liminar.

O TJ tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou o prosseguimento do concurso da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para fiscal de renda e agente tributário estadual.

Outro projeto que não saiu do papel foi a Casa da Cidadania, projeto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quem tem o código de acesso deve clicar no canto superior direito.Justiça barra taxa extra na compra do imóvel O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que é indevida a cobrança de taxas Sati (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária) e também decidiu que comissão de corretagem é indevida quando o imóvel é comprado na planta.

A decisão foi publicada em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).

A informação está publicada no Diário Oficial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) do dia 23 de junho, a próxima segunda-feira.

O corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou a suspensão dos atos administrativos tendentes ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), decorrente da iminente aposentadoria de João Batista da Costa Marques, atual vice-presidente, até que seja julgado o Recurso Extraordinário 781.661, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a autora disse que no dia 9 de fevereiro de 2013, por volta das 3h15 da madrugada, a arquibancada do evento caiu e ela ficou ferida.

Continuam abertas as inscrições do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Conforme a decisão, o presidente do TJ manteve parte da liminar da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande que pede a apresentação de contratos e convênios em relação à coleta de lixo, mas suspendeu o texto da decisão que bloqueava a área onde os catadores atuam.

O sistema deve ser abastecido por instituições como o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselhos profissionais, Prefeituras e câmara municipais.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para retirar os valores, o interessado poderá comparecer pessoalmente à vara, fazer-se representar por advogado ou dar procuração para outra pessoa de sua confiança.

Coordenadora da Infância e Juventude do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a desembargadora Maria Isabel de Matos Roch comemorou o fato de a exploração sexual de menores virar crime hediondo, mas frisou que isso não é o suficiente para eliminar o problema.

Na semana passada, por unanimidade, os desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concederam o Habeas Corpus e o colocaram em liberdade.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugurou nesta sexta-feira (23) sala especial para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de crimes.