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De acordo com informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), entre os dias 16 e 19 deste mês, réu, advogados do acusado e da vítima, além de testemunhas, foram intimados para comparecerem à audiência.

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recurso e mantiveram sentença que condenou motorista ao pagamento de indenização por lucros cessantes de R$ 1,5 mil, além de danos morais na ordem de R$ 15 mil a motociclista.

Atual presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador Joenildo de Sousa Chaves completa 70 anos, na próxima quinta-feira (2), se aposenta e abre caminho para o desembargador PaschoalCarmello Leandro assumir o comando do órgão.

Diretor do Foro dos Juizados Especiais de Campo Grande, o juiz Luiz Claudio Bonassini da Silva será o novo integrante do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Para tanto foi acionada a equipe de Tecnologia da Informação do TJ para auxiliar nos trabalhos em caso de interrupção da conexão.

Os TJs que atingiram 100% do IPC-Jus foram o TJRS e o TJRJ nos de grande porte, sendo, respectivamente, com 1,7 milhão e 2,4 milhões de processos julgados definitivamente.

A Sessão Criminal do TJ-MS irá julgar a revisão da pena de Everson Barros da Silva, condenado à pena de 12 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, por homicídio qualificado por motivo torpe.

De acordo com o diretor da secretaria de obras do TJ, Reinaldo da Rosa Silveira, o prédio que foi desapropriado pelo Governo do Estado no inicio do ano não precisará passar por modificações em sua estrutura. 

Desapropriado por R$ 38 milhões e com previsão de funcionar no segundo semestre de 2015, o projeto do Centro Integrado de Justiça “Desembargador Nildo de Carvalho”, que vai funcionar na estrutura do Shopping 26 de Agosto, será apresentado às 16h desta segunda-feira pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve pagamento de indenização de R$ 7.500 por divulgação de foto nua em site de relacionamento.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o juiz foi afastado da função administrativa e retornou à Vara de Sucessões de Campo Grande.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o juiz foi afastado da função administrativa e retornou à vara de origem.

De acordo com o presidente do TJ/MS, Joenildo de Sousa Chaves, a decisão não implica em prejuízo aos jurisdicionados.

A reclamação disciplinar foi instaurada após correição realizada entre 28 de julho e 1º de setembro no TJ/MS.

O TJ não divulga os nomes.

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recurso à Prefeitura de Campo Grande e mantiveram decisão de primeiro grau, que determinou o pagamento de R$ 150 mil por erro médico, durante atendimento em posto de saúde da Capital.

O TJ (Tribunal de Justiça) ao divulgar o caso, não informa nomes.

Só no ano passado, o TJ pagou mais de R$ 100 milhões em precatórios.

O juiz Vilson Bertelli, da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), suspendeu, nesta quarta-feira (10), a reintegração de posse e o despejo de 800 famílias da favela Cidade de Deus, no Bairro Dom Antônio Barbosa, na saída para Sidrolândia.

Aponta ainda que o acidente ocorreu no período de aula e que os recorridos não forneceram os equipamentos de proteção individual.O município e a Funsat, segundo o TJ, alegam que o acidente não ocorreu no período em que frequentava o curso, mas em horário alternativo quando, possivelmente, prestava serviços particulares a terceiros.