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Nas duas Varas especializadas sobre o tema do TJ/MS, 15.463 processos deram entrada somente neste ano.

Na ação encaminhada ao TJ, o procurador-geral do município Alessandro Lemes Fagundes pedia liminar proibindo o início da greve e que o movimento fosse declarado ilegal, alegando a pretensão dos grevistas foi atendida e as partes estão em amplo diálogo, restando como problema apenas o prazo para cumprimento da implementação da carga horária de 40 para 20 horas semanais, “visto que a medida resultará no dobro de valores a serem pagos pela administração aos servidores”.

Foi promovido ao cargo de desembargador em junho de 1997, sendo vice-presidente do TJ-MS, no biênio de 2005/2006.

Esse é o caso julgado pelo TJ porque, apesar da bacia do rio abranger vários municípios, a área de proteção ambiental criada refere-se apenas ao território da cidade de Tucuru.

O evento é promovido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o órgão funcionará em regime de plantão hoje e amanhã.

Outros órgãos estaduais também seguiram esta decisão, como a Assembleia Legislativa e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além de várias prefeituras, entre elas Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através da 1ª Vara de Amambai, condenou uma seguradora ao pagamento de uma indenização pela morte de um feto durante um acidente automobilístico.

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o órgão funcionará em regime de plantão até a terça-feira.

Consta no processo que tramita no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que no final da madrugada, o acusado “agiu por motivo torpe, pois atropelou a vítima visando fugir de perseguição policial em decorrência de transtornos causados em uma festa universitária momentos antes”.

Delcídio retornou a questão anterior, do primeiro bloco, e lembrou que o assessor de Azambuja respondia processo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Azambuja respondeu que o próprio candidato petista também tem um processo na justiça federal.

De acordo com o TJ/MS, esse modelo evita que sejam revitimizadas, ao serem expostas a inquirições em várias etapas da apuração, e passando por situações vexatórias, constrangedoras e intimidadoras, quando a oitiva não respeita idade e grau de maturidade.

Esta decisão do governo estadual, também foi compartilhada por outros poderes, como Assembleia Legislativa e TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), assim como algumas prefeituras.

"Por isso, o assunto foi retirado de pauta por causa de perda de objeto", explicou a assessoria de imprensa do TJ.

Os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (22), o pedido de aposentadoria da juíza Elizabeth Tae Kinashi, titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande.

A decisão foi copiada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pela Assembleia Legislativa e por algumas prefeituras.

Duas semanas após a Operação Atenas da Polícia Federal estremecer as estruturas políticas da cidade de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, cinco suplentes de vereador foram empossados nos cargos dos vereadores afastados, a Câmara Municipal ganhou novo presidente e instaurou processo de cassação dos detidos e os dez principais acusados de corrupção continuam presos.

De acordo com o representante da Coordenação Estadual de Violência Doméstica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Wilmar Nery da Silva, o custo para criação do aplicativo será de R$ 20 mil.

O juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva foi empossado na tarde desta sexta-feira (17) como o novo desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul).

Após a manifestação do Ministério Público, os pedidos serão julgados pela 2ª Câmara Criminal do TJ, que vai decidir se concede ou não a liberdade ao grupo acusado de corrupção.