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Por decisão unanime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram provimento aos recursos interpostos contra a sentença julgando procedente o pedido de indenização.

O vereador e advogado Marcus Douglas Miranda (PMN), um dos dez presos pela Polícia Federal durante a operação Atenas, deixou a prisão ontem à noite, beneficiado por uma decisão do desembargador Manuel Mendes Carli, do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na justificativa do projeto, o executivo explicou que esta mudança segue legislações de outros estados da federação, assim como recentes decisões do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O juiz Luiz Cláudio Bonassini da Silva será empossado como desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) na sexta-feira (17).

O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande Vilson Bertelli foi promovido, por unanimidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Cobranças ilícitas em contratos imobiliários levaram o Tribunal de Justiça a condenar, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul, uma corretora imobiliária e uma construtora em Campo Grande.

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (13) pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), um homem sofreu acidente de trânsito e foi internado na unidade de saúde.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) são 208 juízes ativos, que receberão um total de R$ 10,9 milhões por ano de auxílio.

A Agência Brasil procurou os Tribunais de Justiça (TJ) de todos os estados para saber as principais medidas protetivas oferecidas à mulher em casos de violência contra ela.

Mas, após um mês, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, do TJ/MS, revogou a liminar e ele foi preso novamente.

Interessados em participar da Semana da Conciliação 2014 já podem se cadastrar via internet pelo site http://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php.

Segundo dados do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Jackson era réu em processos de tentativa de homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, que tramitam na 1ª Vara do Tribunal do Júri, 6ª e 1ª varas criminais da Capital, respectivamente.

Segundo o TJ/MS, o síndico do edifício contou que, mesmo após notificado, o morador se negou a remover o aparelho do local.

Além disso, o TJ acredita que a conciliação é uma forma de resolução de conflito mais rápida, barata e simples.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve decisão que determinou pagamento do seguro DPVAT à filha do motociclista Milton Teixeira Júnior, 21 anos.

Os vereadores de Dourados estão desde às 9h desta sexta-feira “de plantão” no prédio da Câmara Municipal aguardando uma decisão favorável da Justiça para realizar a sessão extraordinária convocada para eleição da mesa diretora.

A assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi proibida de passar quaisquer informações sobre a audiência.

O evento é promovido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Desde 1995 é desembargador do TJ-MS e completou 34 anos de serviço público.

O governador André Puccinelli (PMDB) irá participar nesta quarta-feira (1), a partir das 16h, da solenidade de posse do presidente e vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em evento que irá acontecer na sede da instituição, no Parque dos Poderes.