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A criação de mais um cargo de desembargador no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aprovada hoje em primeira e segunda votação pela Assembleia Legislativa, vai acarretar gastos de mais de meio milhão de reais por ano para o poder público.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou em Sessão realizada nesta quarta-feira (3) uma proposta de projeto de lei que altera dispositivos no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e cria um cargo de desembargador na estrutura da magistratura do Poder Judiciário sul-mato-grossense.

O acórdão com a decisão do TJ-MS, segundo a Acrissul, será publicado no Diário da Justiça.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga, amanhã (3), Ação Direta de Inconstitucionalidade que impede a realização de show durante Expogrande e a ExpoMS Rural, no Parque de Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande.

Esta proposta do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) propõe que a cidade ficará sob competência territorial da comarca de Chapadão do Sul, tendo ainda a disposição de um juiz de paz pelo poder judiciário.

O local foi interditado por ordem do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 16 de maio.

Inconformada com a decisão apresentou recurso de apelação no TJ-MS.

Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a licitação dos projetos está em fase final, com previsão de término no fim de setembro.

A assessoria de imprensa do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não deu informações sobre o caso.

O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou uma construtora a cumprir o acordo de venda no prazo máximo de 30 dias.

Por meio da assessoria de imprensa, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) desmentiu a advogada Rosana Tognini e negou ter concedido habeas corpus, suspendendo a prisão do jardineiro Dirceu Benites, de 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos, em cárcere privado.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu, na tarde desta quinta-feira (21), habeas corpus e suspendeu a prisão do jardineiro Dirceu Benites, 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos, em cárcere privado.

Para evitar a prisão do jardineiro Dirceu Benites, de 40 anos, acusado de manter a amante, uma adolescente de 17 anos em cárcere privado, a advogada Rosana Tognini está no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em busca de um habeas corpus preventivo.

Os desembargadores da 4ª Seção Cível concederam improcedente os atos praticados pela Secretários de Administração e de Justiça e Segurança Pública, e contra o Comandante-Geral da Polícia Militar por considerado inapto J.A.S.M por ter problemas dentários para ingresso no curso de formação de soldado da PM 2013.

Promulgada em 2011, a Lei Municipal 4.992, que proíbe a venda de guloseimas nas escolas públicas e particulares, havia sido derrubada por liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em setembro do ano passado.

O projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prevê a criação de um serviço notarial e registro civil de pessoas naturais do município de Paraíso das Águas, que foi criado em setembro de 2003.

O funcionário público Alex Armoa Teixeira, 33 anos, foi condenado a oito anos de prisão, em regime fechado, por formação de quadrilha e desvio de dinheiro.

W. teve sua promoção negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), pelo fato de ter respondido por um crime doloso.

O TJ, então, mudou o edital e abriu novo prazo de inscrições, em maio, marcando as provas para este domingo.

O processo criminal 22/69 faz parte do projeto Memória Judiciária do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).