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Conhecido por ter disputado a presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) em 2012, Marco Túlio, que morreu vítima do acidente aéreo neste sábado (6), atuava na advogacia há duas décadas e é filho do ex-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça) desembargador João Carlos Brandes Garcia, que faleceu em julho deste ano.

Para completar sua jornada, Rodrigo se desdobra entre a faculdade pela manhã, o trabalho no TJ/MS durante a tarde, a esposa, o filho de sete meses e os estudos durante a noite.

O fim de semana será mais prolongado para quem trabalha para o Poder Judiciário.

"Neste caso, considera que o montante deve ser majorado, pois além de ter sofrido com o vexame a que foi submetido no suposto trote, consistente em passar pasta de dente nas partes íntimas do então menor, este acabou sendo internado com febre, vômitos e diarreia, ficando internado", consta no texto publicado pelo TJ.

A primeira decisão do TJ de derrubar a lei n° 3.886 foi divulgada em 21 de outubro.

A mobilização é uma reação à afirmação do advogado do vereador Marcus Douglas Miranda, um dos presos por corrupção, que em pedido de habeas corpus ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegou que a população da cidade já tinha esquecido o caso e que a repercussão social citada como um dos motivos para a prisão de seu cliente “já faz parte do passado” e o fato “não é mais comentado pela população de Naviraí”.

O pedido de liberdade será analisado pela 1ª Câmara Criminal do TJ.

Decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça) que anulou provas oriundas da Operação Xeque-Mate pode acabar com o trabalho realizado pela Polícia Federal em uma das maiores operação contra a máfia dos caça-níqueis.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Em dois dias de Semana de Nacional da Conciliação, o TJ-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) já realizou 1.400 audiências das 1.559 designadas, um percentual de aproximadamente 90%.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitaram por unanimidade o pedido de liberdade provisória interposto por Davidson Corrêa dos Santos, 26 anos, acusado de espancar até a morte o enteado de apenas 1 ano e nove meses.

A primeira decisão do TJ de derrubar a lei n° 3.886 foi divulgada em 21 de outubro e passa valer a partir de agora.

Depoimentos especiais já são feitos pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/MS no Fórum de Campo Grande.

De volta?

Segundo o TJ, nesses casos deve ser solicitado o deslocamento de uma viatura da Polícia Militar pelo número 190.

Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional, pois o artigo 22 da Constituição Federal determina que só a União pode instituir feriados civis, porque eles interferem nas relações entre empregado e empregador.

A 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou nesta terça-feira, por maioria de votos, a liberdade para dez pessoas presas no dia 8 de outubro durante a Operação Atenas, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Naviraí, a 366 quilômetros de Campo Grande.

Denúncia – O TJ anulou a sentença um dia após a divulgação da tentativa de extorsão envolvendo a Solurb.

A diretoria da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação) se reuniu na manhã de hoje (15) com advogados e continuar com a greve da Reme (Rede Municipal de Ensino).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou pedido da Prefeitura de Campo Grande e suspendeu, nesta sexta-feira (14), a aplicação de lei que garantia reajuste de 8,46% aos professores a partir de outubro.