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. (*) Matheus Levy é  advogado, professor e especialista em Direito Processual pela PUC Minas.

Por isso, quando os dois decidiram se casar, a cerimônia foi transformada em poesia com direito a decoração tomada por nomes de autores e compositores, piano sendo tocado pela dupla e referências a filmes e literatura.

Antes também a posse de bens e direitos acima de R$ 300 mil ou mais obrigava a entrega.

Essas atletas assumem o lugar de Bia Zaneratto, que se encontra em processo de recuperação de uma lesão no pé, Fê Palermo, que sofreu uma lesão ligamentar no pé direito, e Priscila, que lesionou a panturrilha direita durante um treinamento.

Conforme Boletim de Ocorrência, a vítima contou que enquanto aguardava a sinalização ficar verde, dois homens entraram no carro pela porta do passageiro da frente e de trás do lado direito, dizendo para o motorista “dirige que vamos te guiar”.

Como vice-presidente, ele afirma que tentou um acordo entre a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), responsável pelo estádio, e o Governo de MS para que o Estado assumisse o controle do espaço.

Em 2022, Santa Casa de Campo Grande e Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), juntos, diagnosticaram 401 novos pacientes com a doença.

A desembargadora utilizou a decisão da 4ª Câmara Cível do TJMS, que havia anulado a decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

“Ela não pode se valer de sua força de trabalho num regime de economia familiar, em detrimento da proteção à infância e ao direito ao não trabalho em atividades sabidamente perigosas, insalubres e inadequadas, que não oferecem qualquer tipo de aprendizado”, afirmou.

As bolsas terão valor mensal de R$ 700, pagos por 12 meses  e serão divididas  entre estudantes das instituições Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Anhanguera (Uniderp), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Também haverá oficina de adubação orgânica, instruções sobre direito do consumidor, capacitações, lazer, cultura e entretenimento para a população.

O professor a ministrar a oficina é Ramiro Giroldo, do curso de audiovisual da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Justificativa da PGE na liminar Se a juíza substituta poderia homologar o documento para desmatamento no Parque do Poderes, a PGE sustenta que o juiz titular da 1ª Vara de Direitos Difusos não poderia anular o acordo. 

O bloqueio deferido parcialmente pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, atende pedido do IPGE (Instituto de Proteção e Gestão do Empreendedorismo), entidade com sede em Santos (SP) e recai sobre nove réus, sendo seis pessoas físicas e três jurídicas. 

Quando recebeu a notícia que estavam na lista de espera, em dezembro de 2023, Isabela preparou uma surpresa para contar para o marido com direito a cartinha e até um teste de gravidez informando que estavam “aptos a se tornarem mamãe e papai”.

Aos 21, Adyson Benítez achou ótimo passe para Juninho, que dominou na área e mandou no canto direito de Gabriel Brazão.

Os dois começaram uma luta corporal e a vítima acabou atingida no pescoço, abdômen, braço direito e ombro.

Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB), adiantou que iria recorrer pois a Justiça Eleitoral havia informado que Lívio é o suplente que tem direito a vaga, durante os 4 meses de afastamento de Claudinho, que agora usa tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Para justificar a relação, uma das mulheres escreve que não é nada pessoal, mas que tem direito de se posicionar e fazer alerta.

Sandro ressalta também que não há estado democrático de direito sem liberdade de imprensa.