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Com o atropelamento, a idosa sofreu traumatismo craniano e fraturou o punho direito.

O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os voluntários têm direito a alguns benefícios, como dois dias de folga no trabalho por cada dia que atuarem como mesário.

A ação civil pública foi protocolada no dia 10 de maio na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela 26ª promotoria do Meio Ambiente.

Umberto Araripe foi condenado a pena de suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 133.200.

“Eu estou feliz demais e é difícil explicar direito, porque eu me vejo nele e ele se vê em mim.

O presidente chamou o suplente Lívio Leite (União), que é ex-vereador, mas teve que desmarcar a posse na semana passada, porque outro suplente, Gian Sandim (PSDB), reclamou na Justiça que Lívio migrou para o União Brasil e por isso não deveria ter direito a vaga. 

A importância [da celebração] é poder mostrar a nossa cara, que nós temos o direito, como todas as religiões”, declara Mônica.  

É um direito assegurado pela Constituição, garantindo o quase ilimitado debate de temas de interesse público”, afirma o advogado André Borges, que atua na defesa de Robalinho.

A equipe da UFMS repetiu dois testes.

Para ter direito, é preciso estar inscrito na Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), ter renda mensal familiar de até 5 salários mínimos, residir na Capital há pelo menos dois anos, ser proprietário de imóvel residencial quitado e devidamente escriturado e ter mais de 18 anos.

A bacharel em direito Annelise Massani, 36, diz que os os pais acabam influenciando em muitas atitudes dos filhos, inclusive na hora de dar o exemplo com o uso do celular.

No estágio, a oportunidade é destinada a acadêmicos de Direito e Ciências Contábeis.

E mais: o dinheiro pode ser destinado a projetos que atuam na proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Terminam no dia 21 de junho as inscrições de processo seletivo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para preencher 30 vagas de pesquisador visitante.

A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

O projeto funciona como um museu itinerante, idealizado pelo professor Carlos Eduardo da Costa Campos, que junto com a equipe do Grupo de Pesquisa e Estudos da Antiguidade ATRIVM/UFMS, vão às escolas para expor parte do acervo particular de Carlos. 

No entanto, o ministro Reis (relator do agravo à época) não cedeu o direito de celebrar acordo de não persecução penal.

De acordo com o documento obtido pela reportagem, o juiz de Direito da Comarca de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, deferiu a liminar que concede o direito de que todos os elementos já documentados sejam disponibilizados aos advogados que representam os envolvidos.

“Entendemos que as vidas LGBTQIA+ possuem direitos e merecem respeito.