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O TJ do Rio de Janeiro foi o que apresentou a segunda média salarial mais alta, só atrás do TJ do Amazonas, que pagou, em média, aos 18 desembargadores R$ 51,61 mil.

A diretoria da OAB/SM (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) ignorou a posição do presidente da entidade, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e entrou com ação cobrando que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apure a “guerra de liminares” no processo de cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

Edil ponderou que ainda não há uma “estratégia definida”, no entanto eles não vão entrar com alguma ação durante este período de recesso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A “guerra de liminares” em torno do processo de cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) e a acusação do presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), de que o desembargador João Batista da Costa Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), estaria impedido de julgar os recursos deve levar a Diretoria da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) a ingressar com pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Estamos analisando em recorrer no TJ e, de repente, ele veja a indisposição que está acontecendo e mude sua decisão, que deixe de ser política para estritamente técnica”, pontuou Mario Cesar.

A afirmação é do governador André Puccinelli (PMDB) sobre a guerra de liminares no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que primeiro suspendeu, depois liberou e, por fim voltou a impedir a sessão de julgamento na Câmara Municipal de Campo Grande.

Veja a nota na íntegra “NOTA PÚBLICA Considerando os acontecimentos ocorridos nesta data com relação ao processo de cassação do Prefeito Alcides de Jesus Peralta Bernal em trâmite na Câmara Municipal; Considerando o lamentável conflito de decisões proferidas por Desembargadores do TJ/MS, que vem sendo denominado de “guerra de liminares”, o que contrária a garantia constitucional de segurança jurídica; Considerando a necessidade de posicionamento da OAB/MS a respeito de tais acontecimentos, para que sejam devidamente apurados, bem como ao depois tomadas as providências necessárias a eventuais responsabilizações; Os Diretores da OAB/MS abaixo assinados informam que solicitaram ao Presidente da OAB/MS, Sr.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) frustrou, na tarde desta quinta-feira (26), nova tentativa da Câmara Municipal para cassar a liminar e conseguir realizar ainda hoje sessão que decidirá o destino do prefeito Alcides Bernal (PP).

Já a suspensão da sessão, após decisão do vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Batista da Costa Marques, levou em consideração o argumento da defesa de que os vereadores que votaram no relatório da CPI do Calote não poderiam opinar quanto à abertura da Comissão Processante.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feira, o edital do IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, que começou em 20 de novembro, é uma parceria entre a Prefeitura de Campo Grande e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai transferir dois juizados, uma escola e centros de atendimento ao Shopping 26 de Agosto, desapropriado pelo Governo do Estado para abrigar serviços do órgão.

O recurso foi improvido pela 5ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por unanimidade e com o parecer do Ministério Público.

Além de ingressar com ação no Tribunal de Justiça (TJ), seguindo o mesmo caminho buscado pelos municípios em outros estados, como Santa Catarina, os prefeitos também decidiram, durante reunião realizada na segunda-feira (9), pressionar os deputados estaduais para aprovar mudanças na lei de incentivos do Estado.

O caso do agente penitenciário Luiz Carlos dos Santos será julgado nesta sexta-feira (13) pela Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 13,1 milhões em acordos durante a Semana Nacional de Conciliação em Mato Grosso do Sul.

Já os desembargadores do TJ/MS recebem R$ 24.117,72.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a investigação interna sobre o contrato com a empresa suspeita de superfaturar R$ 90 mil em passagens aéreas e vai lançar nova licitação em janeiro.

Nesta quinta-feira, representantes de entidades se reuniram no TJ/MS para discutir a proposta.

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de Anderson Alves dos Santos pelo furto de uma bicicleta avaliada em R$ 150.