Busca

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai enviar à Assembleia Legislativa projeto que cria “pontos” do Judiciário nos municípios sem comarca (circunscrição judiciária).

Motivo de discórdia entre o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) e o sindicato de servidores, o projeto da CPE (Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais) foi discutido nesta quarta-feira pelo presidente do tribunal, Joenildo de Sousa Chaves, e os deputados estaduais.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido para transferir o julgamento de Willian Afonso dos Santos, 31 anos, de Corumbá para Miranda.

Em 2013, os irmãos João Victor e Jorge Vinícius Carneiro da Silva conseguiram na Justiça o direito de receber indenização de R$ 150 mil de danos morais e danos materiais do Estado de Mato Grosso do Sul por causa da morte da mãe deles, assassinada pelo ex-marido policial militar em 1996.

Mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) derrubou liminar e manteve lei.

O ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, ganhou, na Justiça, direito a indenização de R$ 50 mil por ter sido alvo das investigações na “farra da publicidade”.

Por 2 votos a 1, a 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar da 2ª Vara de Direitos Difusos e Individuais Homogêneos e autorizou o reajuste de 61,97% nos salários do prefeito, secretários municipais e vereadores.

Após reunião nesta semana com o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Sousa Chaves, a tramitação do projeto foi suspensa.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fará mutirão para julgar 115 processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Feito inédito. d) Único prefeito que em pleno embate com Câmara isola seu vice, deixando-o livre para se articular com a oposição. e) Único Prefeito que mesmo tendo 3 liminares suspendendo o processo de cassação não aproveitou o tempo para construir sua maioria necessária na Câmara. f) Único Prefeito a conseguir do Vice Presidente do TJ/MS, num prazo de 30 dias, duas decisões absolutamente díspares e únicas: Suspensão da sessão da câmara para cassação de seu mandato e o bloqueio das contas da Prefeitura. g) Único Prefeito a brigar ao mesmo tempo com: A Câmara, a imprensa, os aliados do 2º turno, os partidos da oposição, o MPE, o TCE, o seu próprio Secretário de Planejamento, o governador. h) Único a conseguir brigar com o CHOCOLATE, até então o seu principal JARBAS.

O ministro ressalvou a possibilidade de análise mais aprofundada da questão após o recebimento das informações do TJ-MS e da manifestação do MPF (Ministério Público Federal).

A última polêmica, que o leitor só viu no Campo Grande News, foi a aquisição por R$ 38 milhões do Shopping 26 de Agosto pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A assessoria de imprensa do TJ informa que o portão do Bloco C será aberto com uma hora de antecedência e fechado às 8h, impreterivelmente.

As provas do processo seletivo para estágio na secretaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Fórum de Campo Grande serão realizadas no próximo dia 16.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) derrubou liminar e manteve lei, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que obriga os supermercados com pelos menos seis caixas a mantê-los abertos em dias de promoção.

Também participaram do evento o titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) Wantuir Jacini, além do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Joenildo de Souza Chaves e o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou à Viação Motta o pagamento de indenização de R$ 83 mil a Alessandro Augusto Galvão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não poderá mais proibir o contato telefônico para informações entre advogados, cartórios e assessores de juízes.

O TJ deu prazo para que a Ageprev se manifeste na ação.

O drama da vendedora Priscilla Kelly Magalhães, 19 anos, que estava internada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Universitário desde a noite de domingo (23) com suspeita de H1N1, só teve alívio por determinação da Justiça, na noite de ontem (24).