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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) derrubou liminar e manteve lei, de autoria do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que obriga os supermercados com pelos menos seis caixas a mantê-los abertos em dias de promoção.

Também participaram do evento o titular da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) Wantuir Jacini, além do presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Joenildo de Souza Chaves e o comandante da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou à Viação Motta o pagamento de indenização de R$ 83 mil a Alessandro Augusto Galvão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não poderá mais proibir o contato telefônico para informações entre advogados, cartórios e assessores de juízes.

O TJ deu prazo para que a Ageprev se manifeste na ação.

O drama da vendedora Priscilla Kelly Magalhães, 19 anos, que estava internada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Universitário desde a noite de domingo (23) com suspeita de H1N1, só teve alívio por determinação da Justiça, na noite de ontem (24).

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai ceder espaço ao Banco Bradesco para instalar agência no antigo Shopping 26 de Agosto e dividir custos com a reforma, estimada em cerca de R$ 8 milhões.

Por esta razão, o deputado espera que o presidente do TJ-MS, o desembargador Joenildo de Souza Chaves, possa comandar este encontro com data a ser marcada. 

Na decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicada nesta sexta-feira (21), o certame foi suspenso e uma nova data deve ser marcada em até 30 dias.

Em nota paga, publicada no jornal Correio do Estado e no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Amamsul (Associação dos Magistrados de MS) defende a compra do prédio do Shopping 26 de Agosto por R$ 38,870 milhões.

Outro projeto que não saiu do papel foi a Casa da Cidadania, projeto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O PRP (Partido Republicano Progressista) entrou com ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o decreto do prefeito Alcides Bernal (PP) seja considerado inconstitucional.

A pessoa, que pede para não ser identificada, comenta que após a veiculação da matéria “Mulheres de presos pedem ‘direitos humanos’ e protestam em frente ao TJ”, pelo Campo Grande News no dia 12, a situação dos internos piorou.

A compra do Shopping 26 de Agosto por parte do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para abrigar juizados especiais ainda gera polêmicas.

Marquinhos espera marcar uma audiência com o presidente do TJ-MS, o desembargador Joenildo de Souza Chaves, para tentar “retroceder” esta decisão.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio.

Ainda conforme o TJ, em seu voto, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, relator da apelação, observa que a ofensa à integridade corporal e a saúde da vítima foram devidamente comprovadas, devendo ser mantida a condenação do réu pelo crime de lesão corporal gravíssima.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) poderia economizar aproximadamente R$ 22 milhões caso optasse em construir um novo prédio para a Central dos Juizados Especiais.

Cerca de 30 mulheres, familiares de detentos que cumprem pena no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, protestaram, na tarde desta quarta-feira (12), em frente a sede do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na Capital.