Busca

Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disse sim a mandado de segurança de uma mãe e obrigou a Prefeitura de Campo Grande a abrir vaga à criança em Ceinf (Centro de Educação Infantil), próximo à residência do menor.

A possibilidade de construção de mais 200 vagas na cidade, nos mesmos moldes em que estão sendo ampliadas atualmente as unidades penais em Rio Brilhante, Ponta Porã e Jardim, foi destacada pela Corregedora-Geral de Justiça e coordenadora da Covep (Coordenadoria das Varas de Execução Penal do TJ), Desa Tânia Garcia de Freitas Borges.

A Prefeitura recorreu e a liminar foi derrubada pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Sousa Chaves.

Com esta mudança, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), passa de 6,8% para 7,93%, a Assembleia Legislativa de 2,7% para 2,9%, Tribunal de Contas Estadual subirá de 2% aos 2,2% e Defensoria Pública que hoje recebe 1,5%, irá subir para 1,8% da receita líquida.

A Corregedoria Nacional de Justiça fará correição no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a partir de 28 de julho.

Para o TJ, o percentual aumentará dos atuais 6,8% para 7,93%.

O TJ (Tribunal de Justiça) tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

O TJ tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

Mas, após um mês, o desembargador Dorival Moreira dos Santos, do TJ/MS, revogou a liminar.

O TJ tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) liberou o prosseguimento do concurso da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para fiscal de renda e agente tributário estadual.

Outro projeto que não saiu do papel foi a Casa da Cidadania, projeto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quem tem o código de acesso deve clicar no canto superior direito.Justiça barra taxa extra na compra do imóvel O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que é indevida a cobrança de taxas Sati (Serviço de Assistência Técnica Imobiliária) e também decidiu que comissão de corretagem é indevida quando o imóvel é comprado na planta.

A decisão foi publicada em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS).

A informação está publicada no Diário Oficial do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) do dia 23 de junho, a próxima segunda-feira.

O corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, determinou a suspensão dos atos administrativos tendentes ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), decorrente da iminente aposentadoria de João Batista da Costa Marques, atual vice-presidente, até que seja julgado o Recurso Extraordinário 781.661, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a autora disse que no dia 9 de fevereiro de 2013, por volta das 3h15 da madrugada, a arquibancada do evento caiu e ela ficou ferida.

Continuam abertas as inscrições do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Conforme a decisão, o presidente do TJ manteve parte da liminar da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande que pede a apresentação de contratos e convênios em relação à coleta de lixo, mas suspendeu o texto da decisão que bloqueava a área onde os catadores atuam.

O sistema deve ser abastecido por instituições como o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), TCE (Tribunal de Contas do Estado), conselhos profissionais, Prefeituras e câmara municipais.