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O desembargador Sérgio Fernandes Martins relatou o caso e foi acompanhado por todo o pleno do TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o resultado da eleição para síndico no condomínio Eudes Costa, em Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até dia 12 inscrições do processo seletivo para estágio em Campo Grande.

Para ser cumprida a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei de Diretrizes e Base da Educação, a Defensoria recorre ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“A Constituição diz que não posso exercer a advocacia, ou seja, não posso peticionar no TJ, e isso não está ocorrendo”, afirmou Santini.

Santos explica que aguarda ter acesso hoje ao processo que resultou no mandado de prisão para entrar com pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Freixes recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso foi negado.

A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu prazo de 30 dias para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) iniciar concurso público para cartórios extrajudiciais.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entendeu que não houve infidelidade partidária, já que Lídio não trocou de partido por vontade própria.

Autoridades – Entre as autoridades que serão prestigiadas estão o presidente da Adepol/MS, Fabiano Gastaldi, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ociel Ortiz Elias, o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Barbosa, o delegado geral da Polícia Civil, Jorge Razanauskas Neto, e o major da Policia Militar Ambiental, Ednilson Paulino Queiroz.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) vai reunir as denúncias feitas pelo ator Eduardo Miranda Martins, de 28 anos, contra a Guarda Municipal e entrar como novo pedido de habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Decisão – A 3° Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu no dia 19 de fevereiro pelo despejo dos vereadores do atual prédio da Câmara, em função de uma dívida superior a R$ 11 milhões pela falta de pagamento de aluguel durante oito anos do legislativo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para que a Prefeitura de Campo Grande não aplique a lei municipal que reduziu de 40h para 30h semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem e assistência social.

No processo em que o PT entrou no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para ficar com a cadeira de Lídio no legislativo, devido a sua expulsão do PP, o placar consta 5 a 1 a favor dele.

Quando o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu não levar os réus a julgamento popular, a instituição divulgou que recorreria também no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta semana, o preso sofreu nova derrota jurídica: o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus.

A defesa de Wesley não concordou com a sentença de pronúncia e recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Ministério Público entrou com recurso especial contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que não pronunciou os acusados em relação à suposta prática de homicídio qualificado (mediante paga, motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e intenção de garantir a impunidade de outro crime).

A Justiça negou, novamente, na tarde desta segunda-feira (5) o pedido de liberdade do manifestante Eduardo Miranda Martins, de 28 anos, o Dudu, preso há 45 dias no Presídio de Trânsito, em Campo Grande.

A data é a mesma do julgamento do habeas corpus, impetrado no TJ e que deverá ser julgado pelo Desembargador Carlos Eduardo Contar, relator do processo.