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Toda a investigação está submetida ao TJ/MS?

Oficialmente, só se sabe que se trata do procedimento 02/2014 e que a investigação foi autorizada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

Conforme o TJ, a instalação da 2ª vara justifica-se pelo grande número de processos distribuídos na comarca.

“Houve deslocamento da 1ª instância para o TJ.

O MPE (Ministério Público Estadual) pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça) a interdição do parque Laucídio Coelho, local da feira, e o cancelamento da Expogrande.

O MPE (Ministério Público Estadual) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na terça-feira (22), para interditar o Parque de Exposições Laucídio Coelho e cancelar a Expogrande, que começa nesta quinta-feira (24), em Campo Grande.

“Como foi um pedido da OAB e entendendo que já havia um acordo com o TJ-MS, eu fiz este pedido de vistas, pois o projeto já estava pronto para ser devolvido à mesa diretora”, destacou ele.

Entretanto, os salários não alcançaram os valores estabelecidos pelo TJ.

Por decisão da Justiça, a partir de hoje (17) todos os supermercados de Mato Grosso do Sul, com pelo menos seis caixas, serão obrigados a mantê-los abertos em dias de promoção.

Recebeu a Ordem do Mérito Militar o presidente e desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Souza.

O juiz Marcelo Câmara Rasslan foi promovido a desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Prestigiaram a posse dele várias autoridades, como o prefeito Gilmar Olarte (PP) e o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Sousa Chaves.

Entre os convidados, está o procurador do MPF, Paulo Henrique Camargos Trazzi, o desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça) Rui Celso Barbosa Florence e representantes da PF (Polícia Federal), PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da seccional da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou inconstitucional a Lei Complementar 171/2013, que veda a reserva de vagas para deficientes em concursos da Polícia Civil. 

O consórcio recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando que as premissas utilizadas pelo juiz para anular o edital e o contrato são equivocadas.

O gabarito do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi publicado hoje (2) no Diário Oficial de Justiça do Estado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ainda não tem previsão para divulgar a nova data do concurso dos cartórios que seria realizado no próximo domingo (30).

A decisão da 3ª Vara Cível da Capital foi divulgada hoje (27) pela assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores aprovaram, na última semana, por unanimidade o mandado de segurança que obriga o Estado a fazer a cirurgia bariátrica.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a suspensão das provas, previstas para domingo, e a reabertura das inscrições do concurso dos cartórios.