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Conforme a assessoria de imprensa do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para retirar os valores, o interessado poderá comparecer pessoalmente à vara, fazer-se representar por advogado ou dar procuração para outra pessoa de sua confiança.

Coordenadora da Infância e Juventude do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a desembargadora Maria Isabel de Matos Roch comemorou o fato de a exploração sexual de menores virar crime hediondo, mas frisou que isso não é o suficiente para eliminar o problema.

Na semana passada, por unanimidade, os desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concederam o Habeas Corpus e o colocaram em liberdade.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugurou nesta sexta-feira (23) sala especial para colher depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de crimes.

Derrotada em primeira instância, a empresa recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para reduzir a indenização a R$ 10 mil.

Pedido de Bernal - Está na mesa do presidente do TJ, Joenildo Chaves, o Pedido de Suspensão de Segurança (PSS) proposto por Alcides Bernal para derrubar a decisão que suspendeu seu retorno à Prefeitura de Campo Grande.

Condenados - No caso de Ryan Douglas Wehner Vieira, a possibilidade é que a defesa peça em recurso ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a aplicação da nova lei.

Em artigo assinado por ele, publicado na internet, ele fala de “golpistas” e de “reunião no mínimo suspeita” no TJ.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve, na tarde de hoje (16), a liminar do desembargador Vladimir Abreu da Silva que voltou a afastar Alcides Bernal (PP) do comando da Prefeitura de Campo Grande.

Está nas do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), desembargador Joenildo de Souza Chaves, a responsabilidade de decidir, na nova “guerra de liminares”, se Alcides Bernal (PP) deve ou não retornar à Prefeitura de Campo Grande.

Horas depois, a Câmara entrou com um agravo de instrumento no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No início desta semana, por unanimidade, os desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), concederam o Habeas Corpus e o colocaram em liberdade.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar e manteve Gilmar Olarte (PP) como prefeito.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar e manteve Gilmar Olarte (PP) como prefeito.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a liminar e manteve Gilmar Olarte (PP) como prefeito.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão e manteve Gilmar Olarte (PP) à frente da gestão municipal.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão e manteve Gilmar Olarte (PP) à frente da gestão municipal.

À meia-noite de hoje, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou a decisão e manteve Gilmar Olarte (PP) à frente da gestão municipal.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de cassar a liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que determinou a posse imediata de Alcides Bernal (PP) no cargo de prefeito da Capital.

“O mérito ainda vai ser julgado pelo TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Câmara pode entrar com recurso para dar efeito suspensivo”, emendou.