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Rio Grande do Sul e Santa Catarina são grandes consumidores de cocaína e maconha que passam por essa rota e que até hoje é operada pela quadrilha chefiada pelo narcotraficante brasileiro Jarvis Gimenez Pavão, preso em Assunção.

O empresário é dono de metalúrgicas e serralherias na Capital e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, e jamais revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que “cunhada é parente por afinidade em segundo grau na linha colateral, o que permite a sua inserção no âmbito familiar”, aplicando, via de consequência, a Lei Maria da Penha. e) Aplica-se a Lei Maria da Penha contra mulher que agrediu ex-sogra.

A 163 atravessa 6 estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará), mas só no MS passam 1600 quilômetros da rodovia, cortando zonas rurais e de difícil acesso, com trechos sem policiamento, inclusive com muitas faixas não asfaltadas.

A corte, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A primeira decisão se refere a um pedido em decorrência de uma condenação de 17 anos de prisão em Santa Catarina, mas, a exemplo da sentença atual, a primeira só será colocada em prática após o narcotraficante cumprir sua pena em território paraguaio.

Os de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará tiveram o impeachment pedido às Assembleias Legislativas.

Como no Brasil as penas se acumulam, as condenações de Jarvis Pavão podem chegar a 50 anos de reclusão, já que o sul-mato-grossense já está condenado a 17 anos por narcotráfico, em Santa Catarina.

Foram citados nas delações de Odebrecht: Paulo Hartung (Espírito Santo), Geraldo Alckmin (São Paulo), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Flávio Dino (Maranhão), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Raimundo Colombo (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

Dentre os itens com irregularidades estão salsichas, linguiças, hambúrgueres e frangos congelados produzidos em frigoríficos localizados em Goiás, Paraná e Santa Catarina.

Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências.

Borges, dono de metalúrgicas e serralherias na Capital e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, não revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores.

Enquanto questionado na Justiça, os produtores deixaram de recolher a taxa e hoje possuem milhões em dívidas.

Na resposta, o dirigente da Funai falou do problema, mas não sinalizou como os índios poderiam ser inseridos no processo produtivo se brigam por áreas de terras na Justiça “O governo federal precisa pensar que existem demandas reprimidas de demarcações de terras em Estados importantes, principalmente na Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina.

Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina estão com índices muito próximos - entre 15,1% e 15,8%.

As amostras serão enviadas para laboratórios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Goiás e Pernambuco, onde devem passar por rigorosas análises físico-químicas e microbiológicas.

As amostras serão enviadas para laboratórios nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Goiás e Pernambuco, onde devem passar por rigorosas análises físico-químicas e microbiológicas.

A ação, a maior da história da PF, cumpriu 309 mandados judiciais em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Ele lembrou que além de Mato Grosso do Sul, os estados do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina também dispõe desse serviço.

Levantamento do próprio Conselho Nacional de Justiça constatou que, na maioria dos Estados brasileiros, os juízes mais prendem do que soltam.