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Segundo o jornal O Globo, a decisão é da desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara do Direito Privado do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

O ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera Escudero, afirmou que a segurança pública é um direito essencial de todo o cidadão.

Mas como o Direito não socorre aqueles que dormem, o produtor rural deve postular administrativamente a prorrogação junto aos bancos e às cooperativas. 

Horário: 19h Local: Sesc Teatro Prosa Entrada: Gratuita (Sympla) Sexta na Concha Edição Africanidades:  A tradicional programação cultural da UFMS recebe uma edição especial dedicada às expressões afro-brasileiras.

De 2024 para 2025, os resultados impressionam:  aprovações em Medicina na UFMS (4º lugar) , além de conquistas em universidades como UNICAMP, USP, Mandic, UFMG, UFU e até instituições internacionais como Minnesota, Indiana e UC Davis (EUA) .

Todos cumprirão a pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.

Ou seja, imagina uma CPI da Saúde, que são muito mais contratos, muito mais casos, muito mais violações de direitos”.

A exoneração foi divulgada nas redes sociais do próprio prefeito e adiciona um novo capítulo à crise desencadeada pela morte da estudante, que caminhava para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) quando foi atingida pelo veículo oficial da Secretaria de Educação.

Letícia seguia para a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) a pé na manhã do atropelamento porque a bicicleta estava com o pneu furado.

Paciente de 57 anos, com sequelas de AVC (Acidente Vascular Cerebral) isquêmico, ganhou na Justiça o direito de receber gratuitamente medicamentos à base de cannabis.

Participaram representantes da UFRJ, UNIRIO, USP, UFGD e Universidade do Pampa, além de convidados especiais de Mato Grosso do Sul, como o jornalista e escritor Bosco Martins, autor de “Diálogos do Ócio” (Editora UFMS), e as gestoras do Museu Casa-Quintal Manoel de Barros, Valéria Arruda e Raylla Mirela.

Criado em 2011, o PPGCOM/UFMS já titulou 120 mestres.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.

A mãe tem que ficar no banco, no sol, sem nem poder tomar um tereré direito.”

Em meio ao caos que se avizinha na economia e finanças globais, fala-se que um novo sistema está em gestação, com direito a IA e algoritmos.

O caso foi classificado como crime hediondo com manutenção da prisão preventiva e o réu não teve direito de recorrer em liberdade.

Durante as diligências, ele afirmou informalmente que “não poderia dizer para quem trabalhava” porque seria morto, mas exerceu o direito de permanecer calado no interrogatório oficial na Defron.

“A gente não pode voltar a um tempo em que se permitia o casamento infantil, em que o estuprador tinha direito de opinar sobre a gravidez da vítima.

Deixou a casa da família para morar sozinha em Coxim, onde cursava enfermagem na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Em outubro, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deu prazo de 72 horas para que o Município se manifestasse.