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Mulheres indígenas - Integrando a delegação brasileira na COP30, Val participa de painéis sobre justiça climática, conservação dos biomas e direitos dos povos originários.

A Prefeitura, por meio da Sesau, havia informado que a mudança não alterava verbas fixas nem direitos adquiridos, mas apenas readequava gratificações eventuais.

O magistrado concluiu que a assembleia foi convocada e executada sem garantir a Cezário o direito à ampla defesa e ao contraditório e sem que houvesse um processo administrativo prévio para apurar as supostas irregularidades de gestão.

Governo -  No dia 13, os representantes da UFMS participam da palestra do governador Eduardo Riedel, que apresentará o plano Mato Grosso do Sul Carbono Neutro 2030.

Na contestação assinada pelos procuradores Viviani Moro, Valdecir Balbino da Silva e Andréa Tápia Lima, a administração defendeu que o montante correto a ser pago à Metropark seria de R$ 20.143.592,90, e que a sentença de 2023, que reconheceu o direito da empresa à indenização, não autoriza a aplicação da taxa Selic sobre valores já corrigidos.

“No dia 28, a Defensoria receberá somente as pessoas que enviaram o formulário para realizar a orientação jurídica final dos pedidos de retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios”, explica a defensora pública Thaisa de Albuquerque, coordenadora do Nudeh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos).

Portanto, a defesa sustentava que as condições eram claras e estavam dentro dos parâmetros legais, não havendo qualquer violação dos direitos dos consumidores.

Ele disse ainda que respeita o direito à divergência, mas criticou o fato de não ter sido consultado ou comunicado sobre o pedido formal de substituição.

O Tribunal reforçou que a intervenção do Judiciário não viola o princípio da separação dos poderes, pois está dentro dos limites legais para assegurar a efetivação de direitos fundamentais, como o direito à saúde.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

São cerca de 150 gatos espalhados pela UFMS, vivendo entre o afeto diário dos estudantes e o abandono silencioso de quem os deixou ali.

Além disso, sofreram sanções individuais, como suspensão de direitos políticos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público por até dez anos, dependendo do caso.

No quesito ensino, a UFMS está em 56º; em pesquisa, 37º; em mercado, 60º; em inovação, 62º; e em internacionalização, 30º.

De um lado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), comemorou o aniversário de 58 anos, com direito a canção de parabéns no palco ao lado do governador Eduardo Riedel (PP) e do ex-governador Reinaldo Azambuja (PL).

O curso escolhido é Direito.

O percentual coloca o TJMS entre os dez tribunais que mais concedem decisões favoráveis no País, o que significa que, na maioria dos casos, o direito é reconhecido de forma preliminar pela Justiça Estadual.

“Muitos chegam ansiosos, não dormiram direito, tomaram energético a noite toda.

Segundo ele, o procedimento é inconstitucional e impede o direito de defesa.

Aqui, idoso não tem direito não.

É a minha primeira vez; eu só tinha feito o passe da UFMS [Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]”, contou à reportagem.