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A Defensoria Pública de MS realizou, na noite de ontem (17), atendimento itinerante à população em situação de rua em Campo Grande.

Além do afastamento, para impedir interferência nas investigações, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão A apuração começou em outubro de 2024, a partir de uma denúncia feita pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde.

Além do recurso do Município, a Defensoria Pública também recorreu da sentença.

A AGU (Advocacia‑Geral da União), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPF (Ministério Público Federal) assinaram o pacto e já preparam ações de regresso para recuperar cada centavo aos cofres públicos; segundo Queiroz, “o governo está apenas devolvendo o que foi roubado”, tom irônico que escancara a gravidade da fraude e levanta a pergunta óbvia: como tantos descontos passaram pelo crivo do INSS sem alarme prévio? 

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza, no dia 16 de agosto, mais uma edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou o caso ao STF depois que o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado) suspendeu a decisão de 1ª instância, que havia garantido o fornecimento dos remédios.

O idoso procurou a Defensoria Pública de MS após ter o tratamento negado sob a justificativa de que o remédio não consta na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Defensoria reforçou que é direito do cidadão gravar ações policiais.

Em ação pública, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a interdição cautelar da clínica Hazelden BR.

O atendimento é feito em parceria com órgãos como Sesau, Funsat, EMHA, Defensorias e Ministério Público.

A Defensoria reforçou ainda que não tem poder de decisão e que a concessão da cirurgia depende exclusivamente do juiz responsável pelo caso.

Ele explicou que os guardas passam por treinamentos anuais obrigatórios, que envolvem capacitação técnica e em direitos humanos, com a participação de instituições como OAB, Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública.

Ela está no processo com a Defensoria, com esperança pela sua cirurgia.

O INSS informou que está propondo uma parceria com as defensorias públicas para oferecer apoio jurídico gratuito nesses casos.

O grupo também conta com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e da Secretaria de Administração Penitenciária.

A ação faz parte do Programa Lar Legal e foi oficializada, na segunda-feira (07), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), a DPU (Defensoria Pública da União), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a Agehab (Agência Estadual de Habitação Popular).

Conforme o CNJ, o Mato Grosso do Sul já  criou um comitê estadual para acompanhar a execução da política, cuja composição inclui diferentes instituições, a exemplo do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Executivo (Saúde e Assistência Social), conselhos regionais (de serviço social, psicologia e medicina), e sociedade civil. 

A ação é desenvolvida em parceria com um diversas instituições, como o Poder Judiciário, Polícia Civil, Cras Indígena, Setor de Psicologia da Escola Nhandejara Polo, Coordenação de Educação e Escolas da Aldeia, SESAI, FUNAI, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil de Caarapó, Coordenação Técnica da Funai, Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres, Atenção Básica de Saúde e Defensoria Pública de MS. 

O acordo foi firmado em conciliação mediada por Toffoli, envolvendo AGU, INSS, Ministério da Previdência Social, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), DPU (Defensoria Pública da União) e MPF (Ministério Público Federal).

O acordo foi firmado entre AGU, INSS, Ministério da Previdência Social, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), DPU (Defensoria Pública da União) e MPF (Ministério Público Federal).