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A meta do plano até 2026 é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

Presença constante – Durante o lançamento do Programa Restitua, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a parceria da gestão com a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

A partir desta quinta-feira (18), tem início mais uma edição dos aulões do Programa Movimenta Campo Grande, organizado pela Funesp (Fundação Municipal de Esportes).

Durante solenidade de lançamento do Programa Restitua, na tarde desta segunda-feira (15), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também oficializou a nova ferramenta para parcelamento, no cartão de crédito, das custas de qualquer processo judicial.

Através do “Programa Restitua”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul identificou parte em processo que tem R$ 1 milhão para receber.

Na ocasião, o garoto também foi detido.

A restituição é feita pelo ‘Programa Restitua’. 

Para este setor, a proposta era que consultórios em containers estruturados, climatizados, com contratação de profissionais, formando equipes pelo Programa Mais Médicos.

. (*) Hélen Fagundes da Silva é licenciada em Geografia e mestranda em Ensino de Geografia no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRGS.

Pelo menos 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) em 2024.

O acordo prevê a cooperação técnica, científica e de mobilidade entre as instituições visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos e o intercâmbio de informações, dados técnicos, experiências, pesquisas e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, que visem o desenvolvimento da Citricultura no Estado, de forma sustentável e economicamente viável.

Pessoas que se enquadram nos requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar essa alternativa, que oferece condições mais vantajosas, como descontos significativos nas dívidas.

Esse valor será depositado na conta-poupança em que o estudante recebe os demais incentivos do programa.

Em 2023, foram realizadas 6.600 vistorias pelas equipes dos programas e 1.195 notificações emitidas pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbano).

O Programa do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) recebeu mais de 1500 inscritos em 2022 e trouxe quase 300 cientistas.

Empresas que aderem ao programa têm direito a uma isenção de até US$ 50 nas remessas internacionais, porém, há uma incidência de ICMS de 17%, que poderá sofrer alterações.

O programa prevê um prazo máximo de 12 meses para a integralização do curso, após o qual o estudante será automaticamente desligado do programa.

Além disso, ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), desde que informe o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.

O garoto está internado há um mês no hospital, por conta da cirurgia.

Agora, Mato Grosso do Sul é o 1° estado a oferecer programa Empretec Indígena para Mulheres.