Busca

Quanto à Proteção Social, Ribas do Rio Pardo alcançou 0,75, indicando bom desempenho na garantia de direitos e no acesso a serviços para a população em situação de vulnerabilidade.

Posição da UFMS -  Na época, a UFMS informou que a reitora determinou o afastamento preventivo e instaurou uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar o caso, sob supervisão da Corregedoria.

A etapa presencial do curso dura quatro dias e segue até domingo (17), na UFMS.

  Liberados há uma semana para voltar ao trabalho, depois de dez meses de afastamento na operação Ultima Ratio, quatro desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e um conselheiro do TCE-MS (Tribuna de Contas do Estado) não retornaram às atividades. 

Segundo o psicólogo especialista em Saúde e Terapia Cognitivo-Comportamental no Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Thiago Ayala, a atitude não é algo funcional e é considerada um “comportamento de escape”.

Ele apresentava um corte de aproximadamente 10 centímetros na cabeça, além de fratura no braço direito e antebraço esquerdo.

O caso tramita na Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital e integra a programação da Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entre 18 e 22 de agosto.

São 80 vagas para Direito Constitucional e 80 para Segurança Pública e Fronteiras.

O cargo de auditor contempla quatro áreas de formação: direito, ciências contábeis, engenharia civil e tecnologia da informação.

. (*) Valnice de Oliveira é Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões

Com 34 expositores de diferentes áreas, o Mercado Escola da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu ao público nesta quinta-feira (14).

"É um passo concreto para remover barreiras históricas que excluem jovens do direito pleno à educação.

“Evitando que a falta de recursos financeiros se torne um obstáculo ao exercício de direitos.

Segundo Coronel, todos terão direito à ampla defesa.

Parcerias com universidades O Bioparque também colabora com 20 projetos científicos em parceria com universidades como UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFPA (Universidade Federal do Pará) e UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

Críticas à lei e inconstitucionalidade A Funai solicitou ao STF que a lei seja declarada inconstitucional, argumentando que ela viola direitos indígenas.

A votação popular ocorrerá de cinco de outubro a dois de novembro, por meio de videoclipes no canal da TV UFMS.

A Associação Brasileira de Procons, no entanto, criticou a decisão e classificou a revogação como um retrocesso para o direito do consumidor.

Diego Coronel garantiu que todos terão o direito à ampla defesa; as acusações serão tratadas caso a caso e condutas individualizadas para evitar injustiças.

Em novembro, será disponibilizada a opção de receber notificações oficiais, relacionadas aos direitos e responsabilidades do detentor do imóvel, como pendências, necessidade de atualizações cadastrais e exigências legais.