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Até remédio falsificado foi encontrado nas mãos de uma das representadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em ações judiciais para obrigar o SUS (Sistema Único de Saúde) a lhes fornecer a “salvação".

O caso passou a ser acompanhado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que analisa uma possível negligência médica.

Diante da situação, informou que já solicitou documentação para procurar a Defensoria Pública e buscar medidas para garantir a transferência da mãe para atendimento especializado, mas os documentos ainda não foram fornecidos pela unidade.

A mudança ocorreu após recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que sustentou que o direito da criança à busca da verdade biológica não poderia ser prejudicado porque a mãe perdeu um prazo processual por não compreender a notificação judicial recebida.

Foi encaminhada para a Defensoria Pública, onde foi atendida há cerca de três semanas.

O julgamento saiu da pauta na semana passada após a DPU (Defensoria Pública da União) pedir mais prazo para incluir no processo uma convenção aprovada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul , o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também atenderão das 7h às 11h.

Também entram na lista representantes da saúde estadual, da saúde de Campo Grande, do Ministério Público, das defensorias, da advocacia, das agências reguladoras, do Procon e dos usuários do SUS.

A defesa dos réus, feita pela DPMS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul), pediu a absolvição por falta de provas seguras de autoria.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul , o TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também atenderão das 7h às 11h.

A ação foi proposta em 24 de setembro de 2025 pela Defensoria Pública de MS, em nome de uma dona de casa de 57 anos.

O modelo concentra vários serviços, como delegacia de polícia para registro de ocorrências, apoio psicossocial para as vítimas de violência doméstica e seus filhos, alojamento, brinquedoteca, ações de capacitação para autonomia econômica e atendimento do Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado Especial para medidas protetivas.

Hoje eu vou na Defensoria Pública para ver se consigo falar com a minha filha”, afirmou.

Segundo a Defensoria, a demora expôs o paciente a riscos clínicos e provocou custos adicionais ao sistema público de saúde.

Esse profissional entra em casos em que é necessário garantir defesa a quem não pode pagar por esse serviço, especialmente quando não há atuação da Defensoria Pública naquele processo ou localidade.

A juíza concedeu prazo de 15 dias para a Defensoria Pública Estadual se manifestar em defesa dos interesses dos adolescentes.

O Tribunal do Júri, instituição consagrada pelo artigo 5º, XXXVIII, da Constituição de 1988, é frequentemente exaltado como expressão máxima da democracia no Poder Judiciário.

O prazo para os advogados e para a Defensoria começou em 24/04/2026 e se encerrou em 15/05/2026 (já computada a prorrogação pelo feriado do Dia do Trabalho em 01/05)”, diz a nota.

A nota também informa que foi realizada reunião de emergência com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, MPF, DPU (Defensoria Pública da União), Funai e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A medida foi adotada após vistoria realizada na noite de terça-feira (10) por representantes da Sesau, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e da Defensoria Pública.