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Amanhã, ele pode exercer o direito de continuar em silêncio.

“Isso equilibra o direito dos indígenas com os interesses legítimos de terceiros de boa-fé que podem ser afetados com as demarcações.

A União terá o chamado direito de regresso, ou seja, poderá ser ressarcida pelo ente federativo que emitiu o título da terra de forma irregular, como estados e municípios.

No começo da tarde desta quarta-feira (27), passageiro gerou uma confusão e paralisou por 20 minutos o trajeto da linha 051 - Bandeirantes/Shopping após se negar a pagar a passagem de volta ao Peg-Fácil na Avenida Afonso Pena depois de utilizar o banheiro da Praça Ary Coelho, região central de Campo Grande. 

Garantindo o direito de retenção, se não houver depósito do valor em controverso”.

Os direitos dos indígenas são originários, isso é, precediam qualquer titulação sobre suas terras.

A gente precisa ir pra pista do lado direito, esperar se não vem carro na faixa esquerda e ao lado, a de ônibus, para conseguir entrar.

Funcionários da Santa Casa de Campo Grande e do Hospital Regional do Estado entraram em contato com a reportagem, revoltados com possível erro na hora de receber o que têm direito.

Na decisão, Salomão levou em conta o relatório da inspeção e a reclamação feita pelo juiz de Direito Rodrigo Pedrini Marcos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, que entrou como terceiro interessado no caso.

Segundo a especialista em direito previdenciário, além dos erros na entrega da documentação, tem a dificuldade de acesso remoto ao Meu INSS e a falta de servidores para atender o público.

Nesse anúncio, há destaque para hall de entrada com piso direito duplo, sala com sistema de iluminação especial, cozinha planejada e até sala de cinema. 

Mas em um momento importante, como eleição de conselheiros tutelares, em 1º de outubro, a maioria não vota e as prefeituras pouco informam o eleitor sobre quem são os concorrente e que toda pessoa com título de eleitor tem direito de participar. 

Nós temos homens que pensam, também, o direito, e têm toda essa sensibilidade.

Apesar do problema, a UFMS garante que "as atividades de ensino, pesquisa e extensão e as aulas ocorrem normalmente, de acordo com o Calendário Acadêmico em toda a UFMS.

. (*) Gisele Machado Figueiredo Boselli é advogada, especialista em Direito Médico e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP e da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/SP.

A comissão especial do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) publicou nesta terça-feira (dia 26) a impugnação da candidatura de Indiani Carolini Domingues Mercado da Silva, uma das concorrentes na eleição para conselheiro tutelar.

.   (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O seminário com tema “Saúde Integral e Processo Transexualizador: Política Nacional da Atenção Especializada à Saúde” será no auditório do Complexo EAD e Escola de Extensão da UFMS, às 08h.

O Ministério dos Povos Indígenas criou um gabinete de crise para monitorar a situação de violação de direitos dos guarani kaiowá na região Sul do Estado.

Agora, informado desse direito e buscando a partilha, como proceder?