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Para além dos palcos, Fernando destaca como a atriz desempenhou fundamental na luta por direitos trabalhistas e em benefício da classe artística.

Durante 5 minutos, cada empresário ou representante teve o direito de apresentar suas empresas para os demais participantes da mesa com a possibilidade de fechar negócios e atrair novos olhares para os empreendimentos.

Divulgar informações para uma grande massa de pessoas, para que com isso pudessem ser informadas de seus direitos e obrigações.

Pró-Vida - Vereadores criaram uma Frente Parlamentar contra o aborto, em defesa da vida e manutenção dos direitos dos nascituros, mesmo não sendo uma tarefa municipal.

O evento é organizado pelo projeto Teias, Centro de Estuado Estratégico do Rio de Janeiro, Associação Brasileira da Rede Unida e pelo Mestrado Profissional em Saúde da família da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Assim, para o MP, havia “fortes indícios de que o produto comercializado pelo empreendimento é impróprio para o consumo e fere diretamente a saúde pública e o direito do consumidor, cuja destinação jamais deveria ser encaminhada para comércio, e nos termos da Portaria 392/2021-MAPA (…) não é permitido sequer o aproveitamento, tratando-se de resíduo condenado!”

Com 898 mil habitantes, a Capital deveria ter oito conselhos tutelares, conforme resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que recomenda um a cada 100 mil habitantes.

Apresentar a carteirinha facilita o acesso a direitos como a meia-entrada em eventos culturais e atendimento preferencial em postos de saúde ou em supermercados, por exemplo.

Ele já perdeu aproximadamente 90% da visão do olho esquerdo e 50% do olho direito, por isso a corrida contra o tempo para evitar danos ainda maiores.. 

Isso suscita um desafio premente para empreendedores do setor: forjar uma estratégia de negócios que, além de promover a inovação, assegure o cumprimento da nova regulamentação. (*) Thiago Presta Queiroz Jorge é advogado, pós-graduado em Direito Tributário .

A Legislação vigente estabelece o direito das prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada essa infraestrutura para o lançamento de suas redes, conforme expresso na Lei Geral de Telecomunicações, nº 9.472 de 16 de julho de 1997". 

Pela resolução 231 de 2022 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), não há limite para o número de candidatos e em Sidrolândia, a disputa é ainda mais apertada que em Campo Grande, onde há 4,52 candidatos por vaga.

Dez porcento de toda a venda é destinada ao pagamento de direitos autorais à família Baís. 

Na página do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), estão somente os nomes e números, sem nenhuma informação adicional sobre o concorrente.

A UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) sofreu um ataque cibernético na madrugada de domingo.

É uma data dedicada a reconhecer a importância das pessoas Surdas, sua cultura, história e luta por direitos e a efetiva inclusão.

Além disso, o jogo de bebidas preferido do casal durante a faculdade, o Flip Cup, também fez parte da festa, assim com o doce de leite preferido que virou lembrancinha com direito a receita compartilhada para os convidados Surpreendentemente, o casamento aconteceu em uma quinta-feira, às 4 da tarde, destacando a disposição de fazer o casamento se adaptar perfeitamente à sua história e personalidade.

“Um cidadão, convidado para exercer o cargo de suplente de juiz de direito, responde, por escrito: “na falta de pessoa idônea e competente, aceito a nomeação”, descreveu Paulo. 

Permitiu a cônjuges homossexuais o estabelecimento de união civil por meio de contrato reconhecido pelo Estado, garantindo-lhes direitos como herança, compartilhamento de planos de saúde, direitos previdenciários e outros, já reconhecidos aos consortes heterossexuais”, explicou a procuradoria.

Aos acadêmicos de Direito, as provas serão aplicadas de forma presencial.