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A programação inclui cursos na Escola de Saúde Pública, palestras no Teatro Glauce Rocha e atividades no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena.

Aos acadêmicos de Direito, as provas serão aplicadas de forma presencial.

Terão direito ao auxílio os estudantes regularmente matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio ou em universidades públicas ou privadas, residentes em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos e que não sejam beneficiários de outro auxílio com a mesma finalidade do programa.

A ação é uma iniciativa da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Não faz tempo, em uma aula de medicina na UFMS, a professora contou aos alunos que a parte interna do clitoris tem aproximadamente 10 cm.

Aqueles que não se apresentarem pessoalmente, ou através de procuração, dentro do período de cinco dias úteis perderão o direito à vaga e serão excluídos do processo.  

Vários bairros aí pelo menos as linhas de ônibus tem asfalto, só aqui que aqui do outro lado da BR tem um bairro Vivendas do Parque nem morador tem direito toda asfaltada a linha de ônibus, parece que a prefeitura tá nem aí pro bairro".

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Paulo Robson de Souza, do Inbio (Instituto de Biociências), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o acervo possuí um diferencial, uma vez que as fotografias foram capturadas em condições que reproduzem os ambientes naturais de ocorrência dos peixes.

A Subea também ressalta que os animais adotados nas ações realizadas pela secretaria têm direito a castração, sem custo, em uma das clínicas conveniadas. 

O direito à alimentação, moradia, saúde física e mental, ao trabalho, para citar apenas alguns, ficam completamente descobertos passadas duas ou três semanas da fase emergencial.

Desde então, “Tio Arantes” ganhou direito ao regime semiaberto, foi libertado e preso mais algumas vezes.

O juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou improcedente a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em decisão divulgada no dia 4 de setembro. 

Hashioka lembra: “o usuário tem o direito de saber”. 

Desde então, “Tio Arantes” ganhou direito ao regime semiaberto, foi libertado e preso mais algumas vezes.

Como parte desse programa, cada universidade tem direito a um projeto embaixador, liderado por um docente que atuará como referência e orientador para outros pesquisadores interessados.

Desde então, “Tio Arantes” ganhou direito ao regime semiaberto, foi libertado e preso mais algumas vezes. 

Era uma manifestação pacífica, democrática e é nosso direito de manifestação.

Encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos individuais é crucial para garantir um futuro digital seguro e ético para todos. (*) Alexander Coelho é advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/São Paulo.