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Para se inscrever, o candidato deve ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), e três anos, no mínimo, de efetivo exercício de atividade jurídica.

Seu filho, Eduardo Lino Duarte conta que “Seu pai se formou na UFMS em 1978, apaixonado pela profissão, gastronomia e tecnologia, atuou em projetos de cálculos estruturais, e acompanhamentos de obras na antiga empresa de energia elétrica do estado.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da SDHU (Subsecretaria Municipal de Gestão e Subsecretaria de Defesa do Direitos Humanos), abriu inscrições para processo seletivo simplificado, na função de tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) nesta quarta-feira (6) Com salário de R$ 3,2 mil por 40 horas semanais a 12 meses, a contratação ocorre em caráter temporário, conforme edital publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

A lei municipal aprovada pela própria Casa de Leis em 2021 assegura o direito a segurança alimentar de moradores de rua.

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

A atleta ainda opinou que é muito importante ações como a da UFMS para incentivar o esporte e o estudo.

Há situações limítrofes nas quais a impossibilidade de acesso aos dados do aparelho se apresenta como verdadeiro escudo para prática de ilegalidades, o que, com toda certeza, não é o papel do direito constitucional à privacidade e à intimidade.

É a periferia, é onde a sociedade não tem conhecimento dos direitos, não tem conhecimento de que a carne tem que ter uma certa apresentação”, destacou Salomão.

Para a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), a interferência do Estado nos contratos de natureza privada entre as operadoras de planos de saúde e seus beneficiários viola a competência privativa da União para legislar sobre direito civil, além de afrontar os princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica.

O trabalho liderado pelo engenheiro agrônomo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Paulo Eduardo Teodoro, está atualmente em andamento e visa mapear o fluxo de carbono nos três principais biomas do Estado - Pantanal, Mata Atlântica e Cerrado.

Morador na Aldeia Jaguapiru, Janderson começou a ser investigado após estuprar uma estudante universitária no dia 17 de agosto do ano passado quando a vítima seguia para a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Por volta das 19h30, ela caminhava pela Rua Quintino Bocaiúva em direção à Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais), quando foi abordada pelo homem.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Isso é fundamental para que essas famílias se tornem cidadãos plenos e tenham acesso a seus direitos fundamentais.

Ao não contestar as falhas no momento do julgamento, as defesas teriam perdido o direito de fazê-las posteriormente por "preclusão temporal", segundo o ministro.

Também já condenado anteriormente a dois anos em regime aberto no âmbito da mesma operação e considerado braço direito de Valdenei no esquema, Jonatas Pontes Gusmão pegou pena idêntica – 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e pagamento de 14 dias-multa.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

"Gostaria de doar meu corpo para UFMS e contribuir com os estudos", pontuou.