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As defesas recorreram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A Justiça Eleitoral pode autorizar a posse do candidato ou convocar novas eleições. 

Denunciada ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por advogado de Campo Grande ao incentivar aglomeração, juíza de Minas Gerais já tem a conduta apurada pelo Tribunal de Justiça daquele Estado. 

Aumento - O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve aumento de 91% na distribuição de processos no segundo grau durante o recesso forense de 20 de dezembro até 6 de janeiro.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrou um aumento de 18% no número de prisões durante o recesso forense de final de ano, se comparado ao mesmo período de 2019/2020.

O advogado Mário Panziera Junior abre o documento de 49 páginas citando o jurista Rui Barbosa: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.

Mais uma cobra, dessa vez jararaca, foi encontrada no jardim do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior manteve as diligências dos oficiais de justiça.

Mulher de 24 anos, ré em caso de homicídio da própria filha recém-nascida em novembro de 2017 , vai ao Tribunal do Júri, em data a ser definida pela Justiça.

Os tribunais nesses casos, portanto, entendem que a falta de transparência pelas operadoras no cálculo dos reajustes configura abusividade.

Apesar de fechado ao público, Sheik conseguiu ver o jogo no estádio como convidado.

Dessa vez, o beneficiado foi o irmão de Iunes, demitido recentemente por decisão da Justiça.

Jiboia de aproximadamente 50 centímetros foi resgatada na manhã desta terça-feira (5) do prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que aproveitaria a primeira vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal para indicar um ministro “terrivelmente evangélico”.

O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida, vai ouvir testemunhas.

“Fura fila” - Os advogados haviam entrado com a medida diretamente no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 24 de dezembro, mas ela nem foi analisada.

Recurso do governo do Estado foi acatado pelo desembargador e presidente do Tribunal de Justiça, Paschoal Carmello Leandro e permite a supressão vegetal no Parque dos Poderes para realização de obras. 

A reportagem solicitou, por email, posicionamento do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e aguarda retorno. 

Em 15 dias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) barrou pedidos de liberdade para presos na operação Status, em que a PF (Polícia Federal) mirou o "Clã Morinigo" por tráfico de cocaína e lavagem de dinheiro. 

Ele regularizou sua situação eleitoral em dezembro e por isso teve o aval do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS).