Busca

Sobre a falsidade do documento, a petição, assinada pelo advogado João Paulo Sales Delmondes, sustenta que “além de ser duvidosa a assinatura do credor originário (Valdir) no título que embasa a execução, não houve o reconhecimento de firma e na cessão do crédito que transferiu os direitos a embargada-exequente”.

Já próximo ao cotovelo direito, foi identificada uma cicatriz de queimadura medindo 1,2 cm.

A UFMS abriu inscrições para empresas privadas e organizações do terceiro setor interessadas em participar do projeto de extensão "Tecnologias de Processos Gerenciais para Indivíduos e Organizações". 

O Cetrap tem por finalidade fortalecer a Rede de Garantia de Direitos existentes em Mato Grosso do Sul criando mecanismos para a promoção dos direitos humanos, espaço público de articulação e mobilização entre todas as forças sociais, governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento das investigações e responsabilização dos casos de Tráfico de Pessoas.

A maioria das mulheres que estão aqui participa de movimentos de mulheres em prol dos direitos indígenas e dos direitos das mulheres na vida, na sociedade e na política”.

Marina usou o direito constitucional de ficar em silêncio.

O indivíduo tem o direito de escolher se aceita o serviço ou não.  

Entre os gritos, segundo testemunhas, ele pedia direitos humanos na unidade. 

Os dados serão confrontados com os estudos realizados pela UFMS (Universidade de Mato Grosso do Sul), o IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas), a Embrapa Pantanal e a UCL (University College de Londres) na região.

Elis Brites, acompanhada de sua mãe, a bombeiro militar Ana Brites, quis fazer algo especial para demonstrar seu apoio aos direitos e ao respeito às pessoas LGBTQIAPN+.

Além da necessária adequação à legislação, será de extrema importância o desenvolvimento de uma cultura de proteção de dados por toda população, pois as pessoas precisarão compreender seus direitos e cuidar de seus dados.

Crianças dos 2 aos 16 anos, estudantes, professores, idosos e servidores públicos têm direito a meia-entrada do ingresso. 

Ambas apresentavam lesões decorrentes do conflito: A vítima inicial com ferimentos próximo ao olho direito e na coxa, e a mãe do jovem com um corte na cabeça que precisou de três pontos para sutura.

"Respeito é um direito nosso.

O caso - De acordo com a acusação, Jamilzinho era mandante da milícia do jogo do bicho em Mato Grosso do Sul que executou o estudante de Direito Matheus Coutinho Xavier.

O homem é pardo, tem entre 20 e 30 anos, possui uma tatuagem no braço direito de um relógio envolto de um leão e outra tatuagem com escrito nas costas.

Candidatos que comprovarem vulnerabilidade socioeconômica terão direito a isenção de taxa de matrícula.

Ele ressaltou que a atuação conjunta permitiu uma abordagem mais abrangente e efetiva, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos direitos dos consumidores sul-mato-grossenses.

Mestrado em Direito no UniCeub. 

Crime de racismo por homofobia ou transfobia -  O ato foi enquadrado como racismo pela pessoa ser privada de algum direito, como estar em um estabelecimento ou ter determinado emprego.