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A Assembleia Legislativa recebeu projeto de lei para o reajuste dos vencimentos de conselheiros do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) e procuradores da Corte Fiscal para R$ 41.845,49.

A professora Emy Mateus Santos, de 25 anos, mulher trans que foi alvo de ataques do deputado estadual João Henrique Catan (PL) por se fantasiar de Barbie na abertura do ano letivo da Reme (Rede Municipal de Educação) acionou o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da Defensoria Pública, para pedir a retirada das postagens das redes sociais feitas pelo parlamentar. 

Ainda sem decisão, duas novas reclamações contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul tramitam no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O jogo de empurra entre o Governo Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impede qualquer resolução real”, concluiu.

Em reunião com a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresentou as propostas para melhor atender as vítimas de violência doméstica.

"A secretaria de Segurança, através da Polícia Militar, precisa de ter esse batalhão, precisa ser criado oficialmente, precisa ter um acordo com o Tribunal de Justiça para o cumprimento do mandado [medida protetiva]. 

Ela se reunirá com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP); e com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, respectivamente.

Às 14h, o governador e a ministra Cida Gonçalves também estará presente em audiência com o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan; e com o corregedor-geral do TJMS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, na sede do TJMS, no Parque dos Poderes. 

De acordo com a decisão de primeira instância, o acusado poderá recorrer ao Tribunal de Justiça, preso.

Ela se reunirá com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP); e com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, respectivamente. 

Uma arbitragem foi favorável à Paper, com questionamentos no TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo); aqui no Estado tramita uma ação civil pública que questiona a transação pelo fato de a venda não ter sido antecedida por autorização do Incra e Congresso, o que é obrigatório quando estrangeiros querem adquirir terras no Brasil, e ainda há desdobramentos no CADE e nas cortes superiores.

De acordo como relatório de gestão da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, palestras, apresentações de teatro completam as ações até 2024.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul após a condenação de Albino transitar em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos de contestação.

Esse já é um processo que tramita inclusive na Justiça estadual, pois não houve a prestação de contas até a gestão de 2020.

É o que explica Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, promotor de Justiça com quase 30 anos de experiência no combate ao crime.

Do Judiciário, estiveram presentes o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, e a desembargadora Jaceguara Dantas Da Silva, que lidera a campanha #TodasPorElas.

Para a próxima terça-feira (18) é esperado que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se reúna com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB); a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP); e com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, respectivamente.

Na terça-feira (18), a ministra Cida Gonçalves estará em Campo Grande, onde estão previstas, até o momento, reuniões com o governador, Eduardo Riedel, com a prefeita Adriane Lopes, e com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence.

Na próxima terça-feira (18), a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se junta a comitiva reuniões com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), e com o presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, os desembargadores Dorival Renato Pavan e Ruy Celso Barbosa Florence, respectivamente. 

Reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esta tarde reuniu autoridades da área para alterar protocolos de atendimento depois da morte da jornalista Vanessa Ricarte, 42 anos, na noite de quarta-feira.