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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) obteve uma importante vitória jurídica no processo de fiscalização da aquisição irregular de terras por empresa com participação estrangeira. 

“O vaso está solto, está gotejando, descarga não funciona direito.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Patricia Cozzolino, reforçou que os governos estaduais e municipais precisam atuar de forma coordenada para proteger as populações vulneráveis, garantindo que os impactos negativos sejam reduzidos.

“O advogado, como qualquer outro, tem direito de obter sua licença para recuperação, mas nossa função vai além dos interesses do advogado e da Justiça; é uma contribuição para melhorias sociais”, finaliza.

A ação civil pública foi protocolada no dia 10 de maio na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, pela 26ª promotoria do Meio Ambiente.

Ele perdeu a visão do olho direito.

Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Esse rapaz não tinha o direito de fazer o papel de Deus e tirar a vida do meu filho”, disse, emocionado, Ronaldo Siqueira Cardoso.  

Quando instituído o teto remuneratório, a Constituição determinou que quem recebesse o chamado subsídio teria direito a verba única, sem auxílios ou adicionais.

A capital chilena pulsa em contrastes: enquanto Lastarria e Bellavista fervilham à noite com bares e restaurantes, museus como o Museu Nacional de Belas Artes e o Museu da Memória e dos Direitos Humanos oferecem reflexões profundas sobre a cultura e a história chilena.

Esse sentimento de posse faz com que eles sintam que têm o direito de controlar, punir ou até tirar a vida de uma mulher que decide por si mesma. 

Henrique Lima , advogado, mestre e pós-graduado em direito.

A publicação desta quarta-feira é assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Educação, Camilo Santana e dos Direitos Humanos, Macaé Maria Evaristo.

Você, homem, já lavou o ‘amigão’ hoje?

Eles são acusados de golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

"É necessário, com um olhar crítico e humanizado sobre a realidade tratada neste processo, implementar medidas concretas para reduzir as graves violações dos direitos humanos conferidos ao recém-nascido", destacou Nilson.

O feminicídio é o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher, geralmente cometido por parceiros ou ex-parceiros que não aceitam o fim do relacionamento ou que se sentem no direito de exercer controle absoluto sobre a vida da vítima.

"Além da CLJR, a comissão de Orçamento e de Direitos Humanos tiveram bastante disputa.

Buscar garantir a qualidade de vida, bem como a defesa dos direitos humanos e sociais é a essência do nosso trabalho.

Decreto publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial de Campo Grande institui o "Eu faço parte dessa história", selo que homenageia quem contribui para a defesa desses direitos.