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Ele também reforça que a Constituição Federal assegura às crianças e adolescentes o direito à educação em condições dignas, cabendo ao MP fiscalizar o cumprimento desse princípio.

A atacante apenas completou de pé direito para marcar o único gol da partida.

Na prática, a decisão garante que o sindicato possa defender os direitos da categoria sem custos adicionais.

Segundo o professor temporário, a categoria entende que ataques aos seus direitos levam à precarização da profissão.

Em Campo Grande, o índice chegou a 44 pontos nesta tarde, faixa considerada moderada, segundo o projeto QualiAr, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A Copa MS de Taekwondo 2025 movimentou o Ginásio Moreninho na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, no último fim de semana (4 e 5 de outubro).

Agora, aposentada do Direito, posso me dedicar quase que exclusivamente às artes plásticas”, conta.

De acordo com o monitoramento do projeto QualiAr, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o índice de qualidade do ar na Capital chegou nesta segunda-feira (6) a 44 pontos, dentro da faixa “moderada”, acima do limite considerado “bom”, que vai até 40.

Essa legislação, ao consolidar o direito do produtor rural, inclusive pessoa física, de buscar a RJ, transformou a ferramenta em um caminho legítimo para o soerguimento dos negócios em momentos de dificuldade. 

Existem estudos na área de direito internacional, desenvolvimento de novas culturas e integração estrutural entre os países.

“Nosso papel é zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente.

Eles vão desde casos de evasão escolar até situações de violência e violação de direitos.

A publicação destaca que a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional está ligada a fatores estruturais, econômicos e à falta de acesso a direitos básicos.

Segundo a defesa, a legislação previdenciária vigente assegura que a perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria já conquistado. 

A campanha também contempla condições exclusivas para o público PCD que possui direito à isenção de impostos.

MSGás - A Companhia de Gás do MS oferece três vagas e cadastro de reserva para cargos de Analista e Técnico de Processos em áreas como Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação e Operação e Manutenção.

Essa tendência foi constatada em Três Lagoas, a 327 km de Campo Grande, em pesquisa coordenada pela professora Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Ednir de Paula afirmou que já denunciou com frequência às autoridades, especialmente ao Ministério Público Federal, os riscos de ataques de onças, bem como o abandono e as violações dos direitos humanos sofridos pelos colonos.

Graduado em História e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo, Gerson foi diretor na Assomasul, diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) e cumpre o segundo mandato como deputado estadual. 

A iniciativa é da vereadora Luiza Ribeiro (PT), integrante da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.