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“Discursar é não apenas um direito, mas uma das funções essenciais do mandato, atividade indispensável à democracia e integralmente protegida pela Constituição, independentemente do conteúdo da fala”.

Os empregados terão direito a folga compensatória e adicional de 7% sobre o piso salarial, pago até o fim do expediente.

Em seguida, foi encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal, onde exames apontaram múltiplas lesões na face e escoriações no braço direito.

O vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), quer regulamentar a atividade dos vendedores ambulantes em Campo Grande por meio de um projeto de lei que busca garantir direitos, regras e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam nas ruas da cidade.

Durante o procedimento, ele usou o direito de permanecer em silêncio.

A ação civil de improbidade administrativa, proposta em 2019, tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e é resultado de desdobramentos da Operação Urutau, desencadeada em dezembro de 2016.

O Lago do Amor, localizado dentro do campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), enfrenta há anos problemas de assoreamento e acúmulo de sedimentos, o que reduz a capacidade de drenagem.

Além disso, as incorporadoras terão de enviar carta registrada aos compradores, informando de forma clara e individualizada os direitos de cada cliente.

Nove presos usaram o direito de permanecer em silêncio.

Também participaram da abertura oficial do evento as seguintes autoridades e conselheiros: Alfredo Zamlutti (FAEMS), Luiz Cláudio Sabedotti Fornari (FIEMS), Ricardo Senna (Fundect), Artur Falcette (Semadesc), Camila Ítavo (UFMS), Cristiane Bissoni (AMEMS), Fernando Martins (AMEMS), Nilson dos Santos (FAEMS), Adeilton Feliciano do Prado (Fecomércio), Lincoln Costa (CAIXA) e Augusto Vilhalba (CAIXA), além da diretoria do Sebrae/MS: Cláudio Mendonça (diretor-superintendente), Sandra Amarilha (diretora-técnica) e Tito Estanqueiro (diretor de Operações).

Com animação de deixar muito novinho para trás, eles viraram modelos por algumas horas durante o Desfile de Primavera, uma ação social com direito a tapete vermelho estendido para a turma.

Ele também reforça que a Constituição Federal assegura às crianças e adolescentes o direito à educação em condições dignas, cabendo ao MP fiscalizar o cumprimento desse princípio.

A atacante apenas completou de pé direito para marcar o único gol da partida.

Na prática, a decisão garante que o sindicato possa defender os direitos da categoria sem custos adicionais.

Segundo o professor temporário, a categoria entende que ataques aos seus direitos levam à precarização da profissão.

Em Campo Grande, o índice chegou a 44 pontos nesta tarde, faixa considerada moderada, segundo o projeto QualiAr, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

A Copa MS de Taekwondo 2025 movimentou o Ginásio Moreninho na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, no último fim de semana (4 e 5 de outubro).

Agora, aposentada do Direito, posso me dedicar quase que exclusivamente às artes plásticas”, conta.

De acordo com o monitoramento do projeto QualiAr, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o índice de qualidade do ar na Capital chegou nesta segunda-feira (6) a 44 pontos, dentro da faixa “moderada”, acima do limite considerado “bom”, que vai até 40.

Essa legislação, ao consolidar o direito do produtor rural, inclusive pessoa física, de buscar a RJ, transformou a ferramenta em um caminho legítimo para o soerguimento dos negócios em momentos de dificuldade.