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Existem estudos na área de direito internacional, desenvolvimento de novas culturas e integração estrutural entre os países.

“Nosso papel é zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente.

Eles vão desde casos de evasão escolar até situações de violência e violação de direitos.

A publicação destaca que a sobrerrepresentação da população negra no sistema prisional está ligada a fatores estruturais, econômicos e à falta de acesso a direitos básicos.

Segundo a defesa, a legislação previdenciária vigente assegura que a perda da qualidade de segurado não prejudica o direito à aposentadoria já conquistado. 

A campanha também contempla condições exclusivas para o público PCD que possui direito à isenção de impostos.

MSGás - A Companhia de Gás do MS oferece três vagas e cadastro de reserva para cargos de Analista e Técnico de Processos em áreas como Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação e Operação e Manutenção.

Essa tendência foi constatada em Três Lagoas, a 327 km de Campo Grande, em pesquisa coordenada pela professora Gislene Figueiredo Ortiz Porangaba, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Ednir de Paula afirmou que já denunciou com frequência às autoridades, especialmente ao Ministério Público Federal, os riscos de ataques de onças, bem como o abandono e as violações dos direitos humanos sofridos pelos colonos.

Graduado em História e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Administrativo, Gerson foi diretor na Assomasul, diretor-presidente do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) e cumpre o segundo mandato como deputado estadual. 

A iniciativa é da vereadora Luiza Ribeiro (PT), integrante da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Tive o direito de argumentar cerceado”, lamentou.

Para enfrentar o direito “tradicional”, ou patriarcal, e trazer novas perspectivas na análise de situações que envolvam questões de gênero, surgiram teorias feministas do direito para mostrar a discriminação no sistema de justiça e buscar mais igualdade.

O material reúne orientações para profissionais dos CERAVs (Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas) e busca promover uma mudança cultural no sistema de Justiça: garantir que as vítimas não sejam tratadas apenas como testemunhas ou peças de um processo, mas como sujeitos de direitos que merecem acolhimento, apoio e proteção.

Segundo a gastroenterologista Luciane França Ramos, do Humap-UFMS/Ebserh (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), o metanol é um álcool amplamente utilizado na indústria química e não tem qualquer uso seguro para consumo humano.

O avanço de plantas aquáticas no Rio Pardo, em Ribas do Rio Pardo, a 96 km de Campo Grande, surpreendeu a professora do Instituto de Biociências da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Edna Scremin-Dias.

Atuou em escolas públicas e particulares de Campo Grande e na zona rural, além de coordenar a Universidade da Melhor Idade (UCDB) e presidir o Conselho Estadual de Defesa e Direitos da Pessoa Idosa.

UFMS Entrada: entre R$ 25 e R$ 200  Yulepalooza:  Festival com bandas e artistas que já tocaram com Mateus Yule, em uma celebração de música, energia e conexões reais.

“Eu só quero que minha mãe opere, que faça valer os direitos dela”, comenta o empresário.

O documento cita precedente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Tavares Pereira vs.