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A migração integra o processo de transformação digital do governo federal e busca ampliar o acesso da população a serviços e direitos por meios digitais.

O xará Gustavo Ribeiro avançou pelo lado direito, arriscou de fora da área e venceu o goleiro Pereira, ampliando o placar para 2 a 0.

O bem-estar animal é um direito”, afirmou.

O pedido de ajuda feito na sexta-feira (30) resultou em uma corrente de solidariedade que possibilitou a transfusão de sangue da dálmata Pipoca, de 8 anos, internada com anemia grave no hospital veterinário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Tem deveres, como cuidados veterinários e respeito aos moradores”, explica Pablo Chaves, corretor de imóveis e especialista em direito animal.

Quase três anos após o ajuizamento de ação de cobrança de R$ 12,1 milhões contra a Andrade Gutierrez Engenharia S/A, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos manteve o pedido do Governo de Mato Grosso do Sul e rejeitou a alegação da empreiteira de prescrição do ressarcimento.

Outro ponto central da portaria é o reconhecimento do direito de escolha.

Outra recomendação é para que os conselheiros participem da elaboração da proposta orçamentária do município, com o objetivo de garantir recursos para os planos de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

O texto é direto ao afirmar que “praticamente 100% dos recursos recebidos pela Associação Beneficente de Rio Negro são oriundos de convênio com o Município”, o que, segundo o entendimento do órgão, impõe à entidade a observância de regras do regime jurídico de direito público.

As inscrições podem ser feitas na página da UFMS  na internet e o edital completo pode ser conferido neste link. 

A Rua Euclides da Cunha também recebe interdição no lado direito da via, no sentido da Rua Alagoas, das 7h às 17h, no mesmo período.

Sem dinheiro para custear uma transfusão e sem um doador compatível, a tutora Renata Garcia procura ajuda de outros "aumigos" para salvar a cadela Pipoca, uma dálmata de 8 anos que está internada com anemia grave no hospital veterinário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

A legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, além de multa e perda do direito à posse de animais. 

Direitos autorais ficam limitados a 10%.

As propostas devem abranger áreas como cultura e educação, memória e patrimônio, juventude, literatura, meio ambiente, economia criativa, culturas populares, indígenas, de matriz africana, hip hop, cultura urbana, gênero, diversidade, acessibilidade e direitos humanos.

ME foi alvo de ação civil pública que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, em Campo Grande.

Um cidadão paraguaio, apontado como braço-direito do narcotraficante brasileiro Elton Leonel Rumich da Silva, o “Galã”, foi preso na noite desta quinta-feira (29) em Pedro Juan Caballero, cidade-gêmea de Ponta Porã, a 313 km de Campo Grande.

Graduado em Agronomia pela UFMS, o Prof.

Ou seja, o defensor público representa os direitos do cidadão que não pode pagar por um advogado.

Aprovado - O HU-UFMS (Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou os resultados da PSU (Pesquisa de Satisfação do Usuário) do SUS (Sistema Único de Saúde), que apontam índice de 98,17% de satisfação com a unidade.