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Além disso, a Defensoria Pública também conseguiu isenção da taxa de inscrição para quem já exerceu a função de jurado.

"Essa iniciativa de avançar e melhorar a prestação jurisdicional além da capital é impactante também para a Defensoria Pública, cuja atual gestão iniciou muito próxima à nossa.

Defensoria pública - O atendimento não será interrompido ou modificado em decorrência do Carnaval.

Com relatórios e imagens elaborados após a vistoria, a Defensoria Pública enviou os documentos à Agepen e Sejusp, cobrando ações para enfrentar a crise sanitária no presídio.

A Defensoria Pública aguarda notícias sobre o plano de combate à crise sanitária.

A apelação é mais uma fase da ação protocolada pela Defensoria Pública em 2014, para que se cumpra lei estadual de 2008.

Hoje, o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+ oferece orientação para retificação de nome e/ou gênero no registro civil, carteira de identificação por nome social (CNS), registro de denúncia, encaminhamento para defensoria pública, acolhimento, orientação e encaminhamento psicossocial.

A mãe já procurou a Justiça através da Defensoria Pública e conseguiu a decisão favorável, mas mesmo assim, a filha não passou pelo procedimento.

Por isso, foi necessária a intervenção da Defensoria Pública na propositura da ação judicial. 

A Justiça Federal determinou que a União ajuste os formulários do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para refletir a diversidade de arranjos familiares e identidades de gênero, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e entidades LGBTQIA+.

Preciso trabalhar, por isso vim na Defensoria, para eu conseguir ajuda.

O sorriso no rosto do senhor Anastácio Peralta mostra a importância de ter sua cultura respeitada com a ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O órgão que fica no Parque dos Poderes, junto à DPGE (Defensoria Pública-Geral), iniciou há três anos a compra de um prédio nos altos da Avenida Afonso Pena, onde funcionava a AGU (Advocacia-Geral da União), que custou R$ 25,6 milhões. 

A concretização da primeira Casa da Mulher Brasileira no interior de Mato Grosso do Sul deu mais um passo com a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica, publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

O Centro deve funcionar nos moldes da Casa da Mulher Brasileira, em sintonia com o município, a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil, onde a vítima passe por triagem, atendimento psicossocial, registro de ocorrência, exames de corpo de delito – quando for o caso -, e seja, de imediato, encaminhada aos órgãos ou serviços disponíveis.

Essa paciente poderia ter procurado assistência social, Defensoria.

Desde que recebeu a receita das medicações – 60 doses mensais de Abemaciclibe e aplicações de Fulvestranto 250 mg –, em setembro de 2023, foi atrás dos orçamentos para a compra em clínicas particulares e conta com a ajuda da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que propôs ação na Justiça para obrigar o Governo do Estado a pagar pelos remédios.

O acordo foi firmado entre MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), com intervenientes como o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública.

A programação começa 15h e contará com a participação das Subsecretarias de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+ e para Mulheres, além dos núcleos de Promoção e Defesa da Mulher e dos Direitos Humanos da Defensoria Pública de MS.

Essa paciente poderia ter procurado assistência social, defensoria.