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Nós o encaminhamos para a Defensoria Pública, para que providenciasse o pedido de guarda”.

Nós o encaminhamos para a Defensoria Pública, para que providenciasse o pedido de guarda”.

Lista ainda as evidências levantadas pelos pais e levadas às autoridades – Conselho Tutelar, Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Defensoria Pública e o próprio MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) são citados.

Também estamos planejando assinar cooperação com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública e Ministério Público”, detalhou Pio. 

Participam da audiência na próxima segunda-feira as Secretarias de Estado e Municipal de Saúde, Ministério de Saúde, Conselhos de Classe, Defensoria Pública, Ministério Público, OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e o Conselho Municipal de Saúde. 

Rejane informou que se trata de um grupo de seis advogados e procuradores da Defensoria Pública que se reuniram para tocar a iniciativa.

Nestes primeiros 64 dias de 2024, a Defensoria registrou 2.622 atendimentos com relação à saúde em Campo Grande.

Lista ainda as evidências levantadas pelos pais e levadas às autoridades – Conselho Tutelar, Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), Defensoria Pública e o próprio MP são citados.

Por fim, a administração relatou que, até o presente momento, não tem conhecimento de questionamentos formais feitos pela Defensoria Pública acerca das cirurgias.

A Defensoria está respaldada e questionada com razão”. 

Representantes do grupo de profissionais foram recebidos pelo também professor e vereador Juari Lopes (PSDB), que considerou levar o caso para a Defensoria Pública da União e Ministério Público.

A DPU (Defensoria Pública da União) também divulgou nota, defendendo que, qualquer política pública proposta, deve ter a devida consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, conforme estabelecido pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Ausência de intérpretes de idiomas, espaço não garantido às expressões religiosas e apagamento da identidade étnica dessas pessoas são alguns dos problemas que vêm sendo debatidos pela Defensoria Pública da União e entidades como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), por exemplo.

Ela garantiu ainda que vai buscar a Defensoria Pública de novo, agora para responder à ação da prefeitura.

Passarão a trabalhar no "gabinete de crise" membros do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Conselho Nacional de Justiça; Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; além de também especialistas em temas relacionados.

Segundo a Defensoria, as nove Unidades devem passar por adequações, sendo seis masculinas, duas femininas e uma de semiliberdade.

A comissão será formada por integrantes da Sejusp, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul; Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

O acidente aconteceu no anel rodoviário da BR-163 no Km 469, em frente ao posto de combustíveis Pinhalzinho, na região do Jardim Itamaracá, em Campo Grande.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul ganhou a ação de indenização contra o Estado por ter deixado um homem preso de forma irregular durante 1 ano e 7 meses, em Coxim, a 253 km de Campo Grande.

A reportagem  entrou em contato com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para mais detalhes sobre a ação.