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Marcos Tabosa vamos recorrer para aumentar as condenações e a suspensão de seus direitos políticos e funcionais e já ingressar na área cível para fixação de indenizações”, afirmou o ex-prefeito.

O entendimento atende agravo de instrumento, interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra decisão de dezembro de 2025, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Pagou parte da faculdade com o próprio trabalho e logo descobriu que o Direito exigia mais do que boas notas.

Elas falavam de direito, de cidadania, e eu pensava: ‘que direito é esse, se a minha realidade é apanhar?’

A parceria inclui campanhas educativas sobre direitos femininos e disponibilização de canais para denúncia de casos de violência doméstica e assédio.

Um ano  - O texto prevê que, para ter direito ao benefício, as entidades deverão comprovar regularidade no CNPJ, reconhecimento de utilidade pública ou registro em conselhos municipais, além do uso exclusivo do imóvel.

Segundo o Tribunal, o feminicídio é uma grave violação de direitos humanos e um desafio que exige atuação integrada do Poder Judiciário, de instituições públicas e de toda a sociedade.

Direito UFMS – O curso de Direito da UFMS também foi destaque esta semana.

“O objetivo da Defensoria Pública de MS é garantir que o direito dessa mãe e, principalmente, dessas crianças, seja respeitado desde o início.

A iniciativa tem como base o Estatuto de Defesa do Torcedor e a legislação consumerista, que equipara o público à condição de consumidor e assegura o direito a eventos esportivos realizados em ambientes seguros, organizados e compatíveis com a capacidade do estádio.

Estados, municípios e outros atores poderão participar apenas como convidados, sem direito a voto.

Em abril de 2025, o estado ganhou a primeira usina de hidrogênio verde, instalada na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que deve atrair investimentos de R$ 2 bilhões até 2030, conforme as projeções.

O objetivo é identificar quantas pessoas vivem em situação de sub-registro civil ou com documentação incompleta, etapa considerada essencial para definir estratégias de regularização migratória e de acesso a direitos básicos.

O principal direito é o direito da vida, que sobrepõe a qualquer outro”, pontuou. 

Com isso, a Defensoria passou a estimar a demanda real, identificar famílias com ou sem processos judiciais e mapear obstáculos recorrentes no acesso a direitos básicos.

Nas duas profissões de nível superior que adotam exames de ordem (direito e contabilidade), proliferam cursinhos preparatórios.

Conseguiu direito a prisão domiciliar no dia 9 de junho de 2021, onde cumpria na mansão em Ponta Porã. 

“Não tô respirando direito, tá dando dor na costela”, relatou.Em tom de brincadeira, mas mostrando que a situação não foi leve, a cantora disse ainda que precisou tomar medicação injetável.

Em Campo Grande, um grupo de amigos transformou a nostalgia em exercício físico e organizou uma aula de pedal indoor temática, com direito a figurino e playlist do grupo. 

Com tablets de grande formato, em estética cyber, o cliente tem direito ao uso e acessa seus próprios jogos por login pessoal.