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A UFMS atuará como parceira e convenente na execução do projeto, ficando responsável pela capacitação técnica das famílias e pelo apoio direto à produção.

Além de Direito, a UFMS aparece com protagonismo em outras áreas estratégicas.

Ou seja, a norma tenta equilibrar controle e garantia de direitos, embora o efeito prático dependa de como estados e municípios vão aplicar as rotinas.

“Nós reiteramos que a atualização de períodos anteriores foi desproporcional e infringe princípios do direito tributário.

Após o anúncio do corte, no final do ano passado, a reitora da UFMS, Camila Ítavo, apontou que a universidade teria que rever o planejamento deste ano.

Mulheres de todo o Mato Grosso do Sul têm direito a acessar gratuitamente os métodos contraceptivos de longa duração, como o dispositivo intrauterino (DIU) e os implantes subdérmicos.

Ele tirou 1.000 no texto escrito para o vestibular 2026 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A Águas Guariroba destacou que os clientes eventualmente impactados pelas manutenções têm direito à limpeza gratuita da caixa d’água, inclusive em prédios públicos, desde que a solicitação seja registrada nos canais oficiais de atendimento.

“O objeto da lide foi veiculado por meio de outdoor, instrumento cujo uso é absolutamente vedado pela legislação eleitoral, independente do período ou da existência de pedido explícito de voto, fato que caracteriza a probabilidade do direito”, apontou. 

Determinação da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos determinou prazo de 30 dias para que o Município de Campo Grande apresente um plano técnico emergencial para conter a degradação da Estrada NS-08, na região da Chácara dos Poderes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Pessoas com 60 anos ou mais poderão ingressar nos cursos de graduação na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

.  (*) Alvaro Fernando, formado em Direito pela USP, é músico, escritor, palestrante e autor de trilhas de comerciais.

A gente não pode exportar nada para lá que tenha traço de atrazina”, lembra o professor da UFMS.

Conforme as informações iniciais, a quadrilha fraudou cartões das vítimas e é investigada por lavagem e ocultação de bens e direitos. 

A Corregedoria destaca que a nova regulamentação busca assegurar direitos, qualificar o cuidado em saúde mental no sistema de justiça e alinhar a atuação do Judiciário às diretrizes nacionais e às políticas públicas de atenção psicossocial.

Ele e a primeira-dama, Mônica Riedel, "pediram socorro" para a prefeita Wanderleia Caravina (PSDB) e para o deputado estadual, Pedro Caravina (PSDB), com direito a bolinho e café da tarde.

Em jogada construída pelo lado direito, a bola chegou à área e Matheus Menezes apareceu livre para completar para o gol, recolocando o Tricolor em vantagem.

A atuação do MPMS teve início após manifestações do Conselho Tutelar, que apontaram dificuldades recorrentes no acesso ao atendimento psicológico, principalmente de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violação de direitos.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) antecipou a publicação do resultado preliminar das provas objetivas e de redação do Vestibular UFMS e do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva) UFMS.

Entre as renovações, o CRA manteve peças importantes da campanha do acesso, como o zagueiro Renato, o volante Erick Khauan, o goleiro Alexandre Barreto, além de Gabriel Ataliba, Nícolas Costa e o lateral-direito Gustavo Silva, preservando a base do elenco que obteve bons resultados em 2025.