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É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

À reportagem a mãe das crianças relatou muito abalada, que ainda não sabe direito o que aconteceu, mas que a situação fica de alerta para as outras famílias.

Em Campo Grande, o Clube de Astronomia Carl Sagan, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) promove observações do céu abertas à comunidade, porém, neste mês de julho as atividades estão suspensas pelo recesso acadêmico.

O comentário expõe o impasse entre a tutela familiar e o direito à saúde sexual.

Contudo, a magistrada ponderou que o pedido principal, o reconhecimento definitivo do direito à isenção, ainda será analisado no julgamento do mérito.

No total, 7.219.048 pessoas em todo o país terão direito à restituição neste lote, que movimenta R$ 10 bilhões.

A medida atinge distribuidoras que ganharam na Justiça o direito de tirar o ICMS da base de cálculo desses tributos federais e, com isso, passaram a ter direito a receber de volta valores que já tinham sido pagos.

A sentença foi proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

O evento será realizado na Faculdade Intercultural Indígena da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), e reúne lideranças indígenas, operadores do direito e representantes de instituições públicas.

CCR e prefeitura foram intimadas a apresentar, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, como testemunhas e documentos, além de apontar os pontos de fato e de direito ainda controvertidos.

Os pedidos à Secretaria são os seguintes: Diagnóstico e tratamento das lesões físicas na região genital e demais partes do corpo feridas; Atendimento médico, psicológico e social imediatos; Facilidade no registro de boletim de ocorrência, no encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual; Oferta da pílula do dia seguinte às vítimas; Oferta de medicamentos que previnam ISTs, as infecções sexualmente transmissíveis; Coleta de material para realização do exame de HIV e tratamento futuro, se der positivo; Informação às vítimas sobre todos os seus direitos; Orientação aos médicos para que preservem materiais que possam ser coletados posteriormente no exame médico legal; Criação de equipe multidisciplinar ou capacitação da que já existente, para atendimento psicológico e de assistência social às vítimas; Capacitação dos profissionais da saúde para regular o cumprimento da Portaria n.º 2.282/2020, do Ministério da Saúde, que "dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do SUS".

. (*) Sarah Pacini, mulher com deficiência, jornalista com formação em Inclusão e Diversidade para empresas, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e autora do livro Seja Anticapacitista

A UFMS – Campus Pantanal oferece o Mestrado em Assuntos Fronteiriços, contribuindo com pesquisa e conhecimento.

Além disso, o colégio tem altos índices de aprovação em universidades públicas como UFMS, UFGD, UEMS e UFMT.

Eliane Vianna da Costa e Silva -UFMS - Campo Grande - MS ·         17h - Palestra: Manual de práticas sustentáveis na IATF Prof.ª Dra.

As famílias que já estão nesta situação, até junho de 2025, terão direito a continuar com o benefício completo por até 24 meses, conforme as regras anteriores.

Mulheres negras e pobres lutam pelo direito de ter seus filhos e criá-los com dignidade e segurança.

Com a repercussão, a UFMS confirmou que a mulher não possui vínculo institucional, e o Humap informou a abertura de investigação interna.

Sou uma mulher de 63 anos que acredita, com a alma inteira, que liberdade é um direito que nenhuma de nós deveria negociar.

É uma alegria ver como a arte que cultivamos na UFMS se espalhou pelo mundo”, afirma.