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Marlan é condenado pelo crime de homicídio no estado situado na região Nordeste e estava, até hoje, escondido em uma fazenda no interior de Mato Grosso do Sul.

Antecipando o final do processo, Otacílio foi condenado, já que confessou ter desviado dinheiro, mas a motivação é que varia.

No júri da vida real, há cinco anos, além da ré, um dos réus foi condenado e duas mulheres absolvidas.

O ex-prefeito cassado de Jardim, cidade que fica a 236 km da Capital, Marcelo Henrique de Mello, foi condenado a devolver R$ 94 mil aos cofres públicos.

Homem, de 49 anos, condenado por estupro e suspeito de homicídio, foi preso na tarde desta quarta-feira (8), pela equipe de investigação da Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude) com o apoio da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá, município que fica a 428 km da Capital.

Hoje, ele passou por julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri e foi condenado pelo Conselho de Sentença, mas teve a qualificadora afastada.

Ele foi condenado por participar do caso que ficou conhecido como Chacina da Via Show.

Em solidariedade, o TJMS vai encaminhar as multas pagas por condenados ou réus que fizeram acordos em juízo de Mato Grosso do Sul para projeto que dá amparo às vítimas dos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul.

O Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande apresentou na semana passada uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra recente acórdão de julgamento do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que absolveu um homem condenado em primeiro grau após ser preso por guardas civis na saída para Cuiabá.

Os filhos chegaram a ser condenados em penas de 4 a 5 anos, em regime semiaberto, mas recorreram da decisão.

Ele foi condenado por unanimidade pelos jurados. 

Em novembro do ano passado, durante audiência pública que discutiu criação de lei para tratar indígenas presos, surgiu o caso de uma servidora que, após anos, conseguiu explicar o processo penal a um dos condenados em Mato Grosso do Sul: “Eu vi a alma dele saindo do corpo”, relatou a intérprete sobre interno da Penitenciária Estadual de Dourados, após explicar a pena de 20 anos de reclusão.

Argumentou que não era vedada, naquele período da pandemia, a concessão de prisão domiciliar a traficantes e que o magistrado se ateve aos fatos – idade e condição de saúde do condenado – para tomar a decisão. 

Em setembro de 2021, eles foram julgados pelo crime e “Pato Donald” foi condenado a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.

Condenado pela Justiça Federal em Guaíra (PR), João Lucas tentou e passar pelo irmão.

Isto porque segundo entendimento de Tribunais superiores o período da tornozeleira deve ser contado como ‘pena cumprida’ e descontado do regime fechado ou semiaberto a que for condenado. 

“De mais a mais, a colocação de tornozeleira em tais circunstâncias constitui prêmio de grande valor ao indiciado porquanto, caso ao final seja condenado pelo crime de feminicídio, contará como pena cumprida, ou seja, cada dia de tornozeleira reduz um dia de prisão, conforme pacificado nos Tribunais e normas da corregedoria”, diz o magistrado.

O TJ (Tribunal de Justiça) vai encaminhar as multas pagas por condenados ou réus que fizeram acordos em juízo de Mato Grosso do Sul para projeto que dá amparo às vítimas dos desastres ambientais ocorridos no Rio Grande do Sul.

Cauê Duarte, defensor público na área de execuções penais, lembrou o caso de um indígena, condenado a 130 anos de prisão.

O político petista, professor, veterano na política, atravessou o sinal, teve os direitos políticos suspensos – condenado após deixar o cargo, a ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos causados ao erário.