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A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público, Defensoria Pública, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), Energisa e Águas Guariroba.

O caso gerou comoção e colocou em xeque a rede de proteção à infância, uma vez que veio à tona que ela passou várias vezes pelos serviços de saúde, o pai havia duas vezes ido à Polícia Civil relatar suspeitas de que a criança sofria violência doméstica na casa em que vivia com a mãe e o padrasto, além de procurar a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar em busca de apoio para obter a guarda.

A Defensoria Pública entende que a decisão abre precedentes para sentenças semelhantes e que contribuiu para a formação de jurisprudência.

Ele possui 360 m² de área construída e é composto por gabinete do juiz; Juizado; cartório; salas de audiência; salas para Defensoria Pública e Ministério Público; salas de espera; sala dos oficiais de justiça; sala de depoimento sem dano; e sala de mediação, secretaria e recepção.

Na primeira fase da operação, no dia 31 de julho, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Ponta Porã e um em condomínio de luxo em Pinhalzinho (SP).

O MPF (Ministério Público Federal) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul enviaram recomendação à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) para que os indígenas recolhidos em presídios do Estado possam se comunicar através de suas línguas nativas.

Na terça-feira (8), a administração superior da Defensoria e a comissão organizadora do concurso se reuniram para definir os últimos detalhes do edital.

Ainda assim, para averiguar se houve ações abusivas na desocupação do terreno, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul investiga o despejo.

A iniciativa de transformar a árvore no símbolo da campanha partiu da gerência da Saúde da Criança e do Adolescente da SES (Secretaria de Estado de Saúde) que atualmente trabalha com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno, em parceria com os Bancos de Leite Humano do Estado e Defensoria Pública.

Na primeira fase, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Ponta Porã e um em Pinhalzinho (SP).

De acordo com o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a inauguração deste novo espaço foi pensada para tornar o atendimento mais acessível às pessoas assistidas pela Defensoria. 

Representantes do Ministério Público, Defensoria, de entidades e servidores que atuam na defesa das mulheres também estão no local.

A decisão foi divulgada nesta terça-feira (8), pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. 

Nesta terça-feira (8) à tarde, vão à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul protocolar pedido de custeio ao Estado.

Em relação às ações da Defensoria Pública, o órgão irá investigar denúncias de abuso na desocupação. 

Com objetivo de evitar golpes, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul adotou número oficial nesta segunda-feira (7).

Para averiguar se houve ações abusivas na desocupação do terreno, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul vai investigar o despejo. 

Ela disse que eles pretendem procurar a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para requerer o direito de permanecer no local. 

De acordo com a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, as inscrições já estão abertas, para os interessados em participar do mutirão de atendimento.

Neste sábado (05), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou atendimento no condomínio Atenas, conhecido como “Carandiru”, com objetivo de contabilizar quantas pessoas vivem no local.