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Resultado da Busca
Educação
"Problema histórico", diz coordenadora do MEC sobre falta de vagas em creches
Ago 28, 2023 - 22:41
Os dados são da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que presta suporte jurídico a elas.
Em MS
Mulher consegue na Justiça registrar filho gerado após inseminação “caseira”
Ago 28, 2023 - 17:19
A família procurou, então, ajuda da Defensoria Pública e conseguiu provar na Justiça que a puérpera, afetivamente, é a irmã mais velha do recém-nascido.
Estrtuturar serviços
TJ manda governo e prefeituras pagarem honorários à Defensoria Pública
Ago 27, 2023 - 14:43
A Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul passou a receber honorários nas ações em que ela sai vencedora em seus pedidos contra o poder público.
Gratuito
Cresce número de atendimento a mulheres vítimas de violência em MS
Ago 25, 2023 - 22:59
“A importância dessas mulheres, crianças e adolescentes chegarem ao serviço encaminhadas pelos serviços de saúde, segurança, defensoria e por demanda espontânea é ultrapassar as barreiras de forma a garantir os direitos sociais e constitucionais, além disso oportunizar um acolhimento com empatia e livre de julgamentos”.
Recuperada
Transferida por ordem judicial, bebê que tinha órgãos expostos tem alta
Ago 25, 2023 - 13:08
Para conseguir o tratamento cirúrgico da pequena, a família precisou recorrer à Defensoria Pública e à Justiça.
2° Congresso Brasilidades
Congresso ofertará 83 palestras e minicursos para estudantes da rede estadual
Ago 24, 2023 - 15:54
O congresso também contará com a presença de palestrantes de renome, incluindo representantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Embrapa Gado de Corte, Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho.
Decisão judicial
Servidora ganha na Justiça mais tempo de licença para cuidar de bebê doente
Ago 24, 2023 - 14:35
Por isso, procurou a Defensoria Pública.
Segurança
Revitalização de centro de controle da GCM é entregue em Campo Grande
Ago 24, 2023 - 13:58
Todo o mobiliário foi trocado, uma parceria feita com a Defensoria Pública, que agora terá em seus prédios a presença da GCM.
Julgamento
STF retoma discussão sobre descriminalização do porte de drogas no Brasil
Ago 24, 2023 - 13:35
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo, alegando que o mencionado dispositivo viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade, a privacidade e a autolesão.
Pelo SUS
Com mesma doença da Anitta, vendedora não acha especialista para cirurgia
Ago 24, 2023 - 11:50
Mais de 200 mulheres - Taigla ingressou com ação judicial, com o suporte da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, para conseguir realizar a cirurgia com urgência.
Educação infantil
Famílias de 1,2 mil crianças recorrem à Justiça por vaga em creche na Capital
Ago 24, 2023 - 09:01
Os dados são da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que presta suporte jurídico a elas.
Rede pública
Seminário traz coordenadora do MEC para debater falta de vagas em escolas
Ago 23, 2023 - 18:04
O seminário contará com a presença de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, entidades representantes dos trabalhadores em educação, do Fórum Estadual de Educação Infantil, Fetems (Federação Estadual dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul), diretores de EMEIs, coordenadores pedagógicos, professores e assistentes educacionais, além de pesquisadores das universidades de Campo Grande, pais e familiares de crianças que se encontram na lista de espera por vagas.
Jogo Aberto
Torcida pede desembargadora negra de MS no STF
Ago 23, 2023 - 06:00
Servidores saudáveis – Em 28 de outubro, em alusão ao dia do servidor público, acontecerá a 1ª Corrida dos Poderes, unindo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.
Iniciativa
Justiça itinerante anuncia calendário de atendimento no interior
Ago 22, 2023 - 23:52
A Defensoria Pública atendeu 32 pessoas e a equipe da Carreta realizou agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais para 120 cidadãos.
Relatório
Entre 276 moradores de rua presos, 85% admitem usar drogas
Ago 21, 2023 - 21:33
Dos atendidos pela defensoria, 48 disseram usar álcool, 33 maconha, 26 de cocaína e 22 de crack, droga até então pouco vista na cidade.
Acordo
Contratação de trabalhadores para limpar e cozinhar em escolas terá cotas
Ago 21, 2023 - 18:44
Acordo firmado entre a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Governo do Estado garantirá cotas raciais em processo seletivo para a contratação de agentes de limpeza e merenda para as escolas da Rede Estadual de Ensino.
Vítimas de maus-tratos
Tios lutam para ficar com caçula de 3 sobrinhos que hoje vivem em abrigo
Ago 21, 2023 - 15:18
Separar os irmãos - Os tios-avós procuraram as Defensorias Públicas de São Paulo e Mato Grosso do Sul para pedir formalmente a adoção do mais novo.
Artigo
Violência contra o idoso
Ago 20, 2023 - 08:36
No DF, temos o protagonismo da Central Judicial do Idoso, um serviço interdisciplinar por convênio firmado entre o TJDFT e o Ministério Público do DF com participação da Defensoria Pública do DF, para acolher demandas judiciais dessa natureza.
Direitos humanos
Mobilização atende mais de 20 moradores de rua na antiga rodoviária
Ago 16, 2023 - 21:36
Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul promoveu atendimento móvel para a região da antiga rodoviária de Campo Grande, localizada na Rua Barão do Rio Branco, durante a noite desta quarta-feira (16).
"Van dos Direitos"
Defensoria Pública realizará atendimento móvel na região da antiga rodoviária
Ago 16, 2023 - 15:18
Nesta quarta-feira (16), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizará uma ação de atendimento móvel por meio da "Van dos Direitos", das 17h às 21h, na região da antiga rodoviária.

