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Neste sábado (05), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou atendimento no condomínio Atenas, conhecido como “Carandiru”, com objetivo de contabilizar quantas pessoas vivem no local.

A organização é da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o CEEAM (Comitê Estadual ao Estímulo ao Aleitamento Materno) e a SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde). 

O projeto conta com importantes parceiros, incluindo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), para a concretização dos direitos das crianças de zero a seis anos no Estado.

O pedido foi recebido no dia 1º de agosto e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul apresentou contrarrazões alegando desproporcionalidade da prisão preventiva e ausência de “requisitos autorizadores da cautelar máxima”.

No próximo sábado (5), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fará um mutirão para atender os moradores do Residencial Atenas, conhecido como "Carandiru", em Campo Grande.

Na operação de segunda-feira, a PF cumpriu 11 mandados de busca em Ponta Porã e um em Pinhalzinho (SP), apreendeu veículos, armas e dinheiro, sequestrou seis imóveis e cumpriu ordem judicial para interdição de quatro empresas.

O veículo doado pela Defensoria Pública do Estado deve pôr em prática o atendimento itinerante veterinário nos bairros da Capital.

Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ponta Porã e um em condomínio de luxo em Pinhalzinho, no interior paulista.

Meses se passaram, e apesar de terem ido à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em busca de ajuda, a situação permanece estagnada.

A informação foi divulgada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que representou o jovem em ação judicial.

A ação é em parceria com o Cetrap/MS (Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso do Sul); Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul); MPT-24ª Região (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul); e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul).

Quando me mandaram a mensagem da defensoria marcando para vir aqui me deu esperança.

Também participarão representantes da Funai Brasília, Sesai, MPF (Ministério Público Federal) e DPU (Defensoria Pública da União).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública do Estado são parceiros e já firmaram acordos de cooperação para trabalharem junto com o TCE pela promoção de ações integradas para a disseminação de boas práticas, capacitação dos servidores e orientação aos gestores públicos.

Houve orientação de 11 pessoas pela Defensoria Pública, sete encaminhadas ao Ministério Público, sete as equipes de educação financeira dos Procons estadual e municipal, e seis ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Eu pensei numa coisa que me desse menos trabalho porque com os salgados tinha que levantar às três horas da manhã para assar e poder estar cinco horas da manhã em frente a Defensoria Pública ou frente ao posto de saúde.

O evento é promovido em parceria com o Cetrap (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) e o apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Ministério Público e UFMS.

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) pediu a condenação do réu por homicídio qualificado pelo motivo fútil, mediante emboscada e em virtude da condição do sexo feminino, caracterizado por violência doméstica e familiar (feminicídio), enquanto a Defensoria Pública sustentou a tese que afastava as qualificadoras. 

Para participar, os interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública) ou utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas.

Agentes e membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pararam cerca de 100 motoristas para entregar panfletos com orientações sobre o tráfico humano.