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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feira, o edital do IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

Ele deve ser indicado para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado.

O Tribunal de Justiça pode determinar o encerramento da investigação, o que livra o prefeito Alcides Bernal de um presente amargo no Natal.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso em 1972.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso em 1972.

A Servan, por sua vez, corre o risco de ser desativada pela Justiça, a pedido de MPF (Ministério Público Federal).

De lá para cá, foram encaminhadas várias recomendações pela abertura de concurso público.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu, ontem, os integrantes da Comissão do IV Concurso de Outorga de Delegação Notarial e de Registros.

Os convites, gratuitos, são enviados às secretárias de órgãos do governo, para a Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas, de Justiça e empresas colaboradoras.

Esta aceitação da multa, sem discutir na Justiça, caracteriza o reconhecimento da perversidade praticada nas fábricas.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta terça-feira (22), que os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade, negaram provimento ao Agravo Regimental interposto pelo Estado contra a fisioterapeuta.

Mais recursos – Atualmente, a Defensoria recebe 1,5% da receita do Estado, mais de um terço a menos do repassado ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Despertou o interesse de tribunais de Mato Grosso, Pernambuco, Maranhão e outros que já avisaram que pretendem vir aqui para conhecer o funcionamento”.

Ainda conforme o edital do concurso, o salário de Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas é de R$ R$ 6.259,55.

Santini estaria impedido para o cargo em razão de ainda estar em “quarentena” constitucional de três anos, já que deixou a presidência do Tribunal de Justiça do Estado no começo de 2012.

No começo deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma comissão para o concurso público em cartórios, justamente para atender á determinação do CNJ.

Até agora, os CRMs de Roraima e do Maranhão foram os únicos que não entraram na Justiça questionando o programa.

Conforme o coordenador de operações de inteligência da Sejusp, Luiz Sérgio da Silva, os novos equipamentos darão suportes aos escrivães da Polícia Civil e, futuramente, a intenção é promover interligação entre as delegacias do Estado e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para dar celeridade à tramitação de inquéritos.

Com a decisão, o processo do Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

A mina de ouro – Outra “mina de ouro” deve ser os cargos de chefe de cartórios, que vão ser alvo de concurso organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.