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Cidades
OAB contesta lei que veta deficientes em concurso da Polícia Civil
Mai 10, 2013 - 07:53
A Adin tramita no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ainda não houve decisão.
Cidades
Estado recorre ao STF para não cumprir decisão de equiparar salário
Mai 09, 2013 - 18:51
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impetrou Mandado de Segurança contra a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determina o prazo de 60 dias para que seja encaminhado projeto de lei equiparando categorias.
A pedido de Bernal
TJ suspende lei municipal que obriga a presença de dentistas em UTI
Mai 09, 2013 - 08:53
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspender a lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande.
Política
"Compra de votos" lidera motivos de cassações de prefeitos em MS
Mai 06, 2013 - 07:52
Outros casos - Os problemas com condenações em Tribunal de Contas e na Justiça afetaram os prefeitos eleitos de Bonito e Sidrolândia, impedindo que Geraldo Marques (PDT) e Enelvo Feline (PSDB), respectivamente, pudessem tomar posse.
Cidades
CNJ discute novas regras de ingresso na magistratura
Mai 04, 2013 - 19:42
Os tribunais continuariam tendo a autonomia para abrir concursos, de acordo com a necessidade de preenchimento das vagas.
Política
Empossados prefeito interino de Figueirão e presidente da Câmara
Mai 02, 2013 - 18:03
A Justiça Eleitoral confirmou a sentença do juiz da 38ª Zona Eleitoral de Costa Rica, que condenou os peemedebistas por abuso de poder político e autoridade por ter efetuado a contratação irregular de servidores para cargos temporários sem concurso público ou processo seletivo simplificado para conquistar votos.
Política
TRE/MS cassa mandato de prefeito e convoca nova eleição em Figueirão
Abr 23, 2013 - 09:24
Foram contratados sem concurso 11 servidores em 2009, dois em 2010, 31 em 2011 e 46 em 2012.
Cidades
Termina quinta-feira prazo para se regularizar com a Justiça Eleitoral
Abr 22, 2013 - 22:59
Dos 27.992 eleitores do Estado que não compareceram às urnas nas últimas três votações, apenas 1,2 mil compareceram à Justiça Eleitoral até a manhã da última quinta-feira , de acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Crise política
Bernal defende Alex e endossa tese do “triângulo das bermudas”
Abr 19, 2013 - 11:53
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), defendeu o seu líder na Câmara Municipal, Marcos Alex (PT), que pode ser alvo de ações judiciais dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), dos procuradores de Justiça e dos vereadores por ter acusado um golpe para derrubar o progressista do cargo.
Fique atento
Cerca de 26 mil eleitores podem perder título se não justificar ausência
Abr 18, 2013 - 12:23
Dos 27.992 eleitores de Mato Grosso do Sul, que não compareceram às urnas nas últimas três votações, apenas 1,2 mil compareceram à Justiça Eleitoral até a manhã de hoje, de acordo com o TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Cidades
Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ
Abr 15, 2013 - 22:33
O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação.
Artigos
Ganha, mas não leva!
Abr 11, 2013 - 10:50
Essa sensação da sociedade ficou muito clara no julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF), que, a princípio, renovou o valor simbólico da jurisdição.
Cidades
Juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques é escolhido desembargador do TJMS
Abr 10, 2013 - 17:12
Em 2008 Marques foi premiado em Concurso realizado pelo Tribunal de Justiça em desafio para seleção das melhores práticas no âmbito do judiciário.
Artigos
Polícia Judiciária: instrumento de garantia do Estado Democrático de Direito
Abr 10, 2013 - 11:34
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975, p.3) que já entendem que o inquérito policial é um processo (procedimento) preparatório, em que existe formação de prova, dispondo a autoridade policial de poderes para investigação.
Empregos
Concurso para delegado recebe inscrições até a próxima 4ª feira
Abr 06, 2013 - 13:50
No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Nova oportunidade
Com salário de R$ 9 mil, concurso para delegado reabre inscrições hoje
Abr 01, 2013 - 07:15
No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Oportunidade
Concurso para delegado inclui reserva de vagas e reabre inscrições
Mar 28, 2013 - 08:07
No dia 9 de março, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu o concurso por falta de reserva de vagas para candidatos com deficiência.
Trem da alegria
Prefeito Bernal contrata mais dois parentes; Câmara vê “nepotismo”
Mar 25, 2013 - 17:58
Proibição semelhante existe no plano nacional por força da Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Impasse
TJ mantém suspenso concurso para delegado de polícia em MS
Mar 14, 2013 - 16:59
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de reconsideração, feito pelo Governo do Estado, e manteve suspenso o concurso público para delegado da Polícia Civil.
Artigos
Trabalhadora gestante pode ser dispensada por justa causa
Mar 14, 2013 - 15:52
De início, destaca-se que além da empregada da iniciativa privada (com ou sem carteira assinada) também tem assegurado esse direito a trabalhadora que tiver sido contratada temporariamente no serviço público, ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, ainda que não aprovada em concurso, conforme decidiu em 2012 o (STF) Supremo Tribunal Federal.

