Busca

Conforme o TJ, o valor arrecadado com as vendas cautelares será depositado no próprio feito criminal e ali permanecerá, atualizado e rendendo juros, até a destinação a ser dada pelo juiz do processo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retoma em agosto o julgamento para decidir sobre a terceira e mais polêmica denúncia contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior.

A majoração foi determinada pela 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu o terceiro sargento da PM (Polícia Militar), Clayton Godoy, que havia sido condenado na Justiça Militar por prevaricação.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para 2 de agosto o retorno ao trabalho presencial dos servidores vacinados contra a covid-19. 

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal mantiveram, por unanimidade, a sentença de pronúncia de Lucas Pergentino Câmara, de 26 anos, acusado de matar a ex-mulher, Maria Graziele Elias de Souza, de 21 anos.

Entre 2015 e fevereiro de 2020, o TJ/MS gastou R$ 104 milhões com a transformação em “pecúnia” de licença-prêmio por assiduidade concedida a juízes e desembargadores.

Na esfera penal, o “padrão ostentação” já resultou em condenação por corrupção pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A multa foi imposta pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no mês de janeiro, a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que pleiteava valor ainda maior: R$ 50 mil. 

O rapaz foi preso no dia do acidente, mas foi beneficiado com alvará de soltura no dia 26 de março, em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Na tarde de ontem (dia 7), o Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou a primeira denúncia contra o magistrado, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou denúncia contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior, que agora se tornou réu por lavagem de dinheiro.

Mais um entrave no andamento já lento para conclusão do Aquário do Pantanal.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que a ação de indenização para 306 agentes envenenados durante o combate a malária deve ficar na justiça estadual.

O advogado Carlos Marques, que atua na defesa das rés, informa que entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a condenação. 

Porém,  no mês de maio,  o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a prisão.

A sede está em um local de fácil acesso e atendemos das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira”, afirmou o magistrado em entrevista ao site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a multa de R$ 11 mil estipulada ao advogado Ivan Hildebrand Romero por abandonar o julgamento de Adriano de Lima,  de 32 anos, réu por envolvimento na execução de Alex Mohd Jaber a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a sentença que havia sepultado ação popular do mecânico Emerson Menezes de Oliveira contra o contrato do lixo em Campo Grande. 

O provimento é assinado  pelos desembargadores  Carlos Eduardo Contar (presidente do TJ), Sideni Soncini Pimentel (vice-presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva (corregedor-geral de Justiça).