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O programa de Residência Judicial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai aplicar prova objetiva no próximo dia 20.

Depois de terem um primeiro pedido de liminar negado , advogado e empresário de Dourados, a 233 quilômetros da Capital, acumulam nova derrota na Justiça, na tentativa de conseguirem aval para circularem pela cidade durante os 14 dias de Lockdown, medida adotada pelo município como forma de combater o novo coronavírus, com validade entre os dias 30 de maio e 12 de junho.

O novo pedido de prisão domilicar foi protocolado na madrugada de hoje no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ainda não foi analisado.

“Caso a pessoa tenha enviado uma mensagem fora do horário de atendimento, o pedido terá andamento na abertura do expediente do dia seguinte, por ordem de solicitação”, garante o TJ.

Em 2001 ele acabou afastado pelo TJ, por conta da denúncia da mãe de Daniel Guerra, e na sequência pediu aposentadoria, alegando estar doente, o que foi negado.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve multa de R$ 32.600 para empresa que não forneceu cem mil máscaras (modelo N95) para o governo do Estado. 

Equívoco – A promotoria recorreu da decisão ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e apontou que a sentença do juiz, que não mandou Stephani para julgamento, tinha equívocos. 

Na terça-feira, às 8h30, a reforma será entregue pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar. 

A sentença foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (24), já disponível no sistema do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS). 

A promotira alega que a sentença condenatória, já referendada pelo TJ, não pode ser examinada como se fosse sentença de juízo singular, por se tratar da soberania dos vereditos.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nova data do concurso para titular de cartórios.

A apelação contra a verba indenizatória voltou à pauta do TJ na última quarta-feira (dia 12) e a 3ª Câmara Cível manteve a decisão para extinguir o processo.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve condenação do médico Jaime Oshiro por enriquecimento ilícito.

Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu vários denunciados.

Siqueira disse ao Campo Grande News que vai recorrer ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a decisão do magistrado.

Em dezembro de 2020, a 2ª Seção Civil do TJ já tinha julgado liminar das associações e suspendido por maioria de votos o ato governamental.

Os recursos foram avaliados ontem, na 2ª Câmara Criminal do TJ.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) absolveu a policial Maira Aparecida Torres Martins, presa desde junho de 2018 na operação Oiketicus (bicho cigarreiro).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficializou mudança na concessão de honrarias.

Então, a Defensoria Pública recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a entrada do acompanhante, mas sem obrigação de maternidade fornecer o material de proteção.