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Inspiração  – Sem o tuiuiú, símbolo do Pantanal, na identidade visual, a nova bandeira do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é muito parecida com a do Brasil Imperial.

A Quarta-feira de Cinzas de 2018 e perda de prazo surgem como cruciais para que o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, começasse nesta semana a cumprir a pena de oito anos de prisão, determinada pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por corrupção e lavagem de dinheiro.  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue em fase de mudanças.

No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, foram 31.192 sentenças proferidas, são mais de 10 mil decisões a frente do TJ de Rondônia, segundo lugar no ranking com 20.890.

A CG Solurb pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reforme decisão e  suspenda bloqueio de R$ 94 milhões, além de autorizar a empresa a distribuir lucros para os sócios. 

  Foram aprovados quatro projetos de lei durante a última sessão ordinária desta semana, realizada hoje (06), na Assembleia Legislativa.

Todos estavam na pauta do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mais alta Corte do Judiciário estadual e composto por 15 desembargadores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para registro de preços de “vestuário feminino e masculino”.

Em julho de 2009, decisão de Paulo Alfeu Puccinelli, então vice-presidente do TJ/MS, sequestrou R$ 25,5 milhões dos cofres públicos municipais para pagamento do precatório (dívida do setor público reconhecidas pela Justiça).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a absolvição do policial militar Izaque Leon Neves, 35 anos.

Antes de ter dois recursos apresentados ao TJ negados, a defesa já havia recebido duas negativas do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O ex-vereador campo-grandense Eduardo Romero (Rede) foi novamente absolvido da acusação de estupro, ao qual já tinha sido inocentado há um ano em primeira avaliação da Justiça.

Na petição à 2ª Câmara Cível do TJ/MS, a defesa da CG Solurb solicita a distribuição para o desembargador Marcos André Nogueira Hanson.

De acordo com o TJ, todo servidor que teve o desconto compulsório em folha de pagamento de 3,5% ao mês por adesão sem autorização ao plano deve procurar um advogado e ingressas com uma ação de liquidação individual de sentenção. 

A defesa apelou ao TJ-MS, impetrando apelação criminal, negada pelos desembargadores.

Na edição do Diário da Justiça de hoje também consta recurso negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a pronúncia, ou seja, a realização de júri popular, no caso da morte de José Leonel Ferreira dos Santos.

Com o avanço da pandemia, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório.

A defesa apelou, mas teve recurso negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve o mesmo entendimento quando ele protocolou pedido de revisão criminal.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de 9 anos de prisão a caminhoneiro, de 38 anos, por abusar sexualmente de adolescente surdo de 14 anos.

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou nesta quinta-feira (15) argumentos da defesa de Cleber de Souza Carvalho, o “Pedreiro Assassino”, e da mulher dele, Roselaine Tavares Gonçalves, contra sentença de pronúncia mandando ambos a júri popular pelo assassinato do comerciante José Leonel Ferreira dos Santos, 61 anos.