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A 1ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus para padrasto acusado de violentar a enteada desde os 11 anos, crime de estupro de vulnerável.

“As serventias não ficarão mais na mão de indicados do TJ, mas de particulares”, ressalta.

Principal critico a forma como a impresa cobre a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encontrou eco na voz de Carlos Eduardo Contar, conduzido ao comando do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Bravo - Parece que as críticas à festa de posse do Tribunal de Justiça, realizada no Palácio Popular da Cultura na sexta (22), em plena pandemia, irritou bastante o novo presidente, Carlos Eduardo Contar.

A justificativa foi decisão, em caráter liminar, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), de março de 2020, que havia impedido passeatas e carreatas para evitar aglomerações no período da pandemia da covid-19.

Na contramão do “fique em casa”, frase maciçamente usada para convencer as pessoas a evitar aglomerações, e assim amenizar a tragédia da pandemia de covid-19, as principais autoridades de Mato Grosso do Sul deram hoje exemplo do que não se deve fazer.

De acordo com a decisão, o ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD) havia obtido liminar no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendendo as restrições, mas no julgamento do colegiado a ordem que decretou a indisponibilidade de bens foi restabelecida. 

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que cabe à prefeitura de Campo Grande as atribuições de regulamentar e elaborar o plano de biossegurança do transporte público. 

Em sessão realizada à distância pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a 1ª Câmara Criminal rejeitou o pedido de revisão da sentença feito pela defesa de um homem condenado a 15 anos de prisão em regime fechado por estuprar a própria filha.

Segundo informações do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o valor já foi pago e o militar solto.

Diante da negativa, o advogado recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o habeas corpus virou um conflito negativo de competência.

A informação prestada pelo TJ-MS é que a posse seguirá medidas de biossegurança para evitar aglomeração.

Poder, pode.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade a um homem acusado de violentar a sobrinha-neta de 11 anos, que engravidou.

Outro caso - Na última terça-feira (dia 6), uma jiboia de aproximadamente 50 centímetros foi resgatada do prédio do TJ.

Observação inicial: Deve-se atentar para a época de contratação do plano, pois: Planos de saúde antigos, ou seja, contratados antes da vigência da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98), isto é, antes de janeiro de 1999; Planos de Saúde intermediários, que foram firmados já na vigência da Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98), mas antes do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que entrou em vigor em janeiro de 2004; Planos de saúde novos, isto é, contratados após janeiro de 2004.

Segundo o militar, funcionários do TJ acionaram a equipe depois de encontrarem o animal atrás de uma porta de vidro.

Ao todo, Fiuza tem três condenações que o enquadram na Lei da Ficha Limpa: uma do TCU, uma do Tribunal de Contas do Estado e uma do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O sistema para que mulheres de Campo Grande solicitem medidas protetivas segue ativo no portal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A inserção dele na tabela de despesa foi determinada por ação judicial, que teve resultado favorável ao consórcio no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas que ainda cabe recurso.