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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue em fase de mudanças.

No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, foram 31.192 sentenças proferidas, são mais de 10 mil decisões a frente do TJ de Rondônia, segundo lugar no ranking com 20.890.

A CG Solurb pediu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que reforme decisão e  suspenda bloqueio de R$ 94 milhões, além de autorizar a empresa a distribuir lucros para os sócios. 

  Foram aprovados quatro projetos de lei durante a última sessão ordinária desta semana, realizada hoje (06), na Assembleia Legislativa.

Todos estavam na pauta do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mais alta Corte do Judiciário estadual e composto por 15 desembargadores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para registro de preços de “vestuário feminino e masculino”.

Em julho de 2009, decisão de Paulo Alfeu Puccinelli, então vice-presidente do TJ/MS, sequestrou R$ 25,5 milhões dos cofres públicos municipais para pagamento do precatório (dívida do setor público reconhecidas pela Justiça).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a absolvição do policial militar Izaque Leon Neves, 35 anos.

Antes de ter dois recursos apresentados ao TJ negados, a defesa já havia recebido duas negativas do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

O ex-vereador campo-grandense Eduardo Romero (Rede) foi novamente absolvido da acusação de estupro, ao qual já tinha sido inocentado há um ano em primeira avaliação da Justiça.

Na petição à 2ª Câmara Cível do TJ/MS, a defesa da CG Solurb solicita a distribuição para o desembargador Marcos André Nogueira Hanson.

De acordo com o TJ, todo servidor que teve o desconto compulsório em folha de pagamento de 3,5% ao mês por adesão sem autorização ao plano deve procurar um advogado e ingressas com uma ação de liquidação individual de sentenção. 

A defesa apelou ao TJ-MS, impetrando apelação criminal, negada pelos desembargadores.

Na edição do Diário da Justiça de hoje também consta recurso negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve a pronúncia, ou seja, a realização de júri popular, no caso da morte de José Leonel Ferreira dos Santos.

Com o avanço da pandemia, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório.

A defesa apelou, mas teve recurso negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que manteve o mesmo entendimento quando ele protocolou pedido de revisão criminal.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de 9 anos de prisão a caminhoneiro, de 38 anos, por abusar sexualmente de adolescente surdo de 14 anos.

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou nesta quinta-feira (15) argumentos da defesa de Cleber de Souza Carvalho, o “Pedreiro Assassino”, e da mulher dele, Roselaine Tavares Gonçalves, contra sentença de pronúncia mandando ambos a júri popular pelo assassinato do comerciante José Leonel Ferreira dos Santos, 61 anos.   

A defesa de três ex-guardas municipais, alvos da operação Omertà por milícia armada, entrou com pedido hoje (dia 14) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que eles saiam da prisão. 

O rapaz foi preso no dia do acidente, mas foi beneficiado com alvará de soltura no dia 26 de março, em decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).