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A coordenadora destaca que a cultura de paz envolve toda a comunidade escolar (estudantes, professores, gestores e famílias) e que políticas contínuas, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital e o Programa Amparo, criado em 2024, são fundamentais. 

Não serão consideradas na meta as despesas do Programa de Dispêndios Globais de empresas estatais até o limite de R$ 10 bilhões.

O objetivo foi conhecer os programas em execução e os projetos em elaboração no Estado.

Como exemplo, citou o programa do governo federal que utiliza a estatal para devolver dinheiro desviado do INSS.

Ela citou o programa Recomeçar, que promove grupos reflexivos com autores de violência doméstica.

As melhorias fazem parte do programa Pró-Moradia, dentro do Novo PAC, financiado pelo FGTS.

A iniciativa integra o PEEF/MS (Programa Estadual de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul), executado em parceria com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) e outras instituições.

O programa do curso abrange dois módulos principais e totaliza 10 horas de carga horária, com temas como fisiopatologia do pé diabético, classificação de risco, avaliação dos pés conforme as diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), uso de instrumentos, cuidados com calçados e autocuidado.

Segundo ele, a ampliação do prazo contribui para ampliar o alcance do programa, favorecer a adesão voluntária e fortalecer a previsibilidade das condições de regularização fiscal.

Outro ponto citado na nota é a situação dos bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Por fim, a agência publicará no Diário Oficial todos os atos relacionados ao programa, incluindo a lista de inscritos e os nomes dos selecionados.

A ação integra a Operação Codesul II e o Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, parceria da Sejusp com o Ministério da Justiça.

Sem esses programas, a pobreza extrema no Brasil seria 6,5% maior.

A pesquisa também destaca o papel dos programas sociais na redução da pobreza.

Outra mudança é a redução do valor mínimo para acesso a recursos do FCO empresarial, que caiu de R$ 20 milhões para R$ 10 milhões, ampliando o alcance do programa e permitindo que mais empreendimentos se habilitem às linhas de financiamento.

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, uma resolução que institui o Programa de Regularização de Barragens de água, açudes e reservatórios artificiais instalados em áreas úmidas brejosas.

A alegação para o veto é que já há programas para esse público.

Programas baseados em treinamento cognitivo, estratégias compensatórias e mindfulness têm mostrado melhorias em atenção, memória e funções executivas.

“A gente fica muito preocupado porque aluno do programa federal pode perder o benefício se não tiver migração garantida”, afirmou.

Além de monitorar a frequência irregular, o programa acompanha a atuação das escolas e orienta gestores para que cada situação seja tratada com agilidade e acolhimento.